Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 577 22 de fevereiro de 2011. (a) Des. Camilo Léllis - Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE (OAB: 247108/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0029597-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Imp/Pacien: Derli Francisco da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 578 que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se.O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e necessidade, donde estarem absolutamente dentro dos padrões mínimos de juridicidade. Processe-se, requisitando-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2005 sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP), JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP) Processo 1005884-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - DORIVALDO RAMOS DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 618 Andrade, em prol de Gerson da Silva Siqueira, alegando que este sofre constrangimento ilegal proveniente dos autos nº 006591730.2011.8.26.0050, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo. Alega o impetrante, em resumo, que o paciente sofre coação ilegal por lhe ter sido indeferido pedido de liberdade provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 621 manifesta. Assim, melhor que a Colenda Câmara Julgadora, após detida análise dos argumentos e documentos juntados, decida sobre o pedido em toda a sua extensão. Mantenho, pois, o despacho anterior. Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1874 consequência, julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa. P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), YGOR REGIANI (OAB 408464/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 744 seja revogada a prisão preventiva imposta ao indiciado. Diante do pedido formulado, cabe deixar consignado que a pequena demora no processamento do feito, não configura constrangimento ilegal capaz de autorizar a imediata soltura do paciente. Ademais, cumpre salientar que recebida a denúncia, resta superada a alegação de excess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 864 monetária a partir de hoje pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impondo às rés a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito em definitivo. Deixo de condenar a parte sucumbente no pagamento das custas judiciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 572 Alberto Pereira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Carlos Alberto Pereira, em favor de Fernando Fernandes da Silva, preso preventivamente desde 27 de março de 2013 e denunciado por suposta violação do art. 129, § 9º, c.c. o art. 61, II, “f”, do Código Penal. Alega que o pacien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1230 Nº 0008254-84.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Intercat Process Internet Ltda - Certifique-se quanto ao recolhimento de custas correlatas ao preparo do recurso inominado, nos termos da preliminar suscitada em contr