Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2326 RECLAMADO J L ARTEZANATOS E MOLDURAS LTDA - ME SIRLEI FAQUINELLO(OAB: 41823/PR) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL HOSPITAL REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO CLÍNICA REABILITARE conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma ADVOGADO retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária).

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CUSTUS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA(OAB: 14626/ES) MARIA DA PENHA GONÇALVES ROCHA MOUSINHO ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA(OAB: 14626/ES) Ministério Público do Trabalho da 17ª Região PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA ROCHA MOUSINHO - CARLOS DANIEL ROCHA MOUSINHO - COND

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2018 Portanto, a matéria objeto dos presentes aclaratórios (majoração dos honorários advocatícios) deveria ter sido suscitada em recurso adesivo interposto pelo embargante, uma vez que as contrarrazões Recorrente(s): 1. CARLOS DANIEL ROCHA não são instrumento hábil para a realização de pedidos. Desse modo, não há omissão a ser sanada. 1. POSTO LUAR DO SERTAO

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POSTO LUAR DO SERTAO LTDA KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB: 23104/CE) CARLOS DANIEL ROCHA ALEX OSTERNO PRADO(OAB: 23048/CE) 594 Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da CLT (artigo incluído pela Lei n.º 9.957, de 12.1.2000), por se tratar de processo submetido ao rito sumaríssimo. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DANIEL RO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 438 CIRO BRUNING(OAB: 20336/PR) Servidor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIA CRISTINA PEREIRA) está disponibilizado na íntegra no Processo Nº ROT-0000327-45.2021.5.09.0094 Relator CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RECORRENTE J M C ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI ADVOGADO SIRLEI FAQUINELLO(OAB: 41823/PR) RECORRIDO CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA ADVOGADO WILIAM NORIO MIS

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5753 e destacada da tese adotada pela Turma. A jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho tem definido que o pressuposto legal não se atende com a mera indicação da folha do trecho do acórdão, da sinopse da decisão, da transcrição da RECURSO DE:J M C ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI ementa, da parte dispositiva ou do inteiro teor do acórdão recorrido.

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 124 Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. CURITIBA/PR, 08 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO CARMEN REGINA KRUGER JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000327-45.2021.5.09.0094 Relator CLAUDIA CRISTINA PEREIRA RECORRENTE J M C ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI ADVOGADO SIRLEI FAQUINELLO(OAB: 41823/PR) RECORRIDO CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA ADVOGADO WILIAM NORIO

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 47 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CARLOS DANIEL ROCHA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4b97c3 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido desta ação formulado

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1920 Também acrescentou que além da indexação, serão aplicados osjuros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) na fase pré- INTIMAÇÃO judicial. Ainda esclareceu que “a incidência de juros moratórios com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a052277 base na variação da taxaSELIC não pode ser cumulada com a proferido nos autos. apl

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 592 FORTALEZA/CE, 03 de outubro de 2022. CONCLUSÃO DO VOTO MARCUS ROGENES GOMES VERAS Diretor de Secretaria Diante do exposto, voto no sentido de conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e das custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) para fins de preparo de eve