Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Judicial da Presidência. 1337 – AC, proferida nos autos do processo n. 0000448- Pois bem, considerando que já se exauriu a função jurisdicional 55.2019.5.14.0401, na qual o Juízo de origem indeferiu o pleito dos desta relatoria, mas gerando na nova distribuição pendência Impetrantes, mantendo a audiência de instrução e julgamento estatística junto ao sist

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS 2960 Ministério Público do Trabalho revista no qual a parte tiver diligenciado em cumprir esses requisitos formais agora estabelecidos no preceptivo retrocitado, o que não foi observado no caso em apreço, já que, de plano, constato que a Intimado(s)/Citado(s): - IEDA MARIA MENEZES BRITO recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida nos quais r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 129 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2018 ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191/AL), ADV: BRUNO CÉSAR FRANÇA ROMEIRO DE MELO (OAB 14419/AL) - Processo 0000132-75.2017.8

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 562 ROCHA, esposa de seu empregado Samuel Araújo da Silva, que trabalhava como gerente administrado. Juntou procuração e PODER JUDICIÁRIO documentos, bem como comprovante de extrato de FGTS. Alçada JUSTIÇA DO TRABALHO fixada na exordial no valor de R$1.304,74. Fundamentação Na contestação, a Consignada requereu o recebimento das verbas DESPACHO rescisórias com r

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 15 devido preparo recursal através de Seguro Garantia de apólice nº devido preparo recursal através de Seguro Garantia de apólice nº 017412022000107750061975 (id: e2cb8f9, id:eba0339) e custas 017412022000107750061975 (id: e2cb8f9, id:eba0339) e custas processuais (id:65debc2). processuais (id:65debc2). Os requisitos necessários para que se considere o seguro gara

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 477 do segundo réu. Súmula 368 do E. TST. Rejeito, expressamente, o requerimento de Destaca-se que tal entendimento tem por escopo buscar a indenização de eventuais valores que vierem a ser retidos a título efetividade da presente decisão judicial e satisfazer os créditos do de imposto de renda na fonte, vez que tal obrigação decorre exlege. reclamante, mas, ao

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TESTEMUNHA TESTEMUNHA pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser 2305 Carlos Daniel Rocha Antonio Vandarque Andrade Albuquerque Intimado(s)/Citado(s): - IRLANDO ALVES MARANH

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - MARIA DA PENHA GONÇALVES ROCHA MOUSINHO 265 Em contrarrazões, sustenta o consignado que o recurso ordinário interposto não merece ser conhecido, pelo fato de a decisão recorrida encontrar-se em perfeita consonância com a PODER JUDICIÁRIO jurisprudência. Invoca o disposto no art. 557 do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Sem razão. PROCESSO nº 0001415-13.2014.5.17.0007

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 538 por contato telefônico (068-3216-5616) ou por e-mail: [email protected], o que será avaliado e decidido pelo livre convencimento motivado do magistrado competente (art. 6º, §1º, do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP); e EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica ainda Vossa Senhoria ciente que a respeito da exigência da forma telepresencial para

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 73 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, acordam os Desembargadores da 6ª Câmara Cível, por unanimidade em conhecer do recurso para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator. Ementa: AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CABIMENTO DE JUROS REMUNERATÓRIOS POR PREVISÃO CONTRAT