Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ROCICLEIDE ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 4082/AC) C.D.R.D.S. ROCICLEIDE ARAUJO DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 4082/AC) IEDA MARIA MENEZES BRITO LORENA FRANCIELLE(OAB: 7299/RO) ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA(OAB: 3644/RO) Ministério Público do Trabalho Maria Iranilda Nunes de Menezes

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 717 DANIEL ROCHA DA SILVA e MARIA CLARA ROCHA DA SILVA opuseram os embargos de declaração de Id 1d6fd50, alegando PODER JUDICIÁRIO contradição no julgado. JUSTIÇA DO Em seus embargos, alegam que "a decisão de segundo grau aponta que o de cujus estava sujeito a maior exposição ao risco, mesmo não sendo motorista. E, por fim, constatou que a conduta do exempregado do

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2014 condição de financiária da autora. Em consequência, aplicável à DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A CARGO DA espécie o entendimento consubstanciado na Súmula nº 55 do TST, RECLAMADA. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº segundo a qual "As empresas de crédito, financiamento ou 13.467/2017. investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos Embo

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 880 cabendo ao credor as providências necessárias no âmbito do que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, sistema PJe, a fim que sejam observados os princípios da contida no artigo 791-A, § 4º, da CLT, com redação da Lei n.º efetividade e da razoável duração do processo, bem como os 14.467 de 2017, é inconstitucional por violar os di

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 874 apreciações nos moldes das fundamentações anteriores, fixo os honorários de sucumbência,no importe total de R$ 8.800,00 (oito HONORÁRIOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. É inconstitucional a mil e oitocentos reais), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o previsão de utilização dos créditos trabalhistas reconhecidos em valor da causa, devidos pelos reclaman

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2306 g)Honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da ajuizamento. Também acrescentou que além da indexação, serão condenação. aplicados osjuros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) na fase pré-judicial. Ainda esclareceu que “a incidência de juros SENTENÇA LÍQUIDA POR SIMPLES CÁLCULOS. moratórios com base na variação da taxaSELIC

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 97 80 às 16:00 hs (...)”.- INT. DR(S). DANIEL FARIAS PORTO 11) 469156-19.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REQUERENTE.: PEDRO JOSE BORGES. “Defiro o pedido de justiça gratuita.Designo audiência para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:30 hs (...)”.- INT. DR(S). CICERO CORDEIRO FURTUNA , DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 264 Diante de todo o exposto, não há falar em ofensa aos artigos 5.º, II pagamento de todas verbas deferidas e não adimplidas pela 1.ª e LIV, da Constituição Federal ou aos artigos 333 do CPC e 818 da reclamada, na proporção de 67,6% (sessenta e sete vírgula seis CLT. por cento) para a 2.ª e 32,4% (trinta e dois vírgula quatro por A respeito da limitação da

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001346-21.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201036234 AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA (MS008596 - PRISCILA ARRAES REINO, MS024302 - ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DECISÃO-OFÍCIO 6201005014/2020/JEF2-SEJF CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA (MENOR), representado por sua genitora CLAUDIA ROCHA ZACARIAS, informa que é credor do autor e que foi determinada a penhora de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 2173 224.01.2007.072470-5/000000-000 - nº ordem 3215/2007 - Interdição - DORALICE SEVERINA DE OLIVEIRA X ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - CIENCIA DE FLS.. (LAUDO) - ADV MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI OAB/SP 211817 224.01.2007.077637-6/000000-000 - nº ordem 3435/2007 - (apensado ao processo 224.01.2008.014237-1/0000