Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 ADVOGADO : 371660/SP - Carlos Danilo Ribeiro IMPTDO : DELEGADO DE POLICIA DE BURITAMA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000715-69.2016.8.26.0097 CLASSE :HABEAS CORPUS IMPTTE : Jonatan Jaquier de Mello ADVOGADO : 371660/SP - Carlos Danilo Ribeiro IMPTDO : DELEGADO DE POLICIA DE BURITAMA VARA:2ª VARA PROCESSO :1000710-47.2016.

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE A OFENDIDA SE RETRATOU, INEXISTINDO CONDICAO PARA O IN ICIO DA ACAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA REQUE RER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2904 Público em fl. 463, revogo a prisão preventiva do acusado/paciente Reginaldo Gonçalves Viana, em razão do transcurso do prazo da prisão e a teor do laudo pericial, concedo ao mesmo os benefícios da liberdade provisória, expedindo-se o alvará de soltura clausulado.Encerrada a instrução, manifestem-se a

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PROSPERAR. AINDA, HA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNAD A PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, DATA PROXIMA, ENCERRANDO-SE A INSTRUCAO PROCESSUAL. LADO OUTRO, RESTA CLARO QUE SUAS LIBERDAD ES REPRESENTAM RISCO CONSIDERAVEL A ORDEM PUBLICA, VISTO QUE CONF ORME CONSTA NOS AUTOS, EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA D E FOGO TERIAM ELES PRATICADO DIVERSOS ROU

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Honorários advocatícios majorados tendo em vista a sucumbência recursal, observando-se o limite legal, nos termos do §§ 2º e 11, do artigo 85, do CPC/2015, observada a gratuidade da justiça. - Apelação da parte autora improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1431 inéditos ou preliminares de conteúdo extremamente convincente para que o magistrado pudesse absolvê-lo sumariamente” (Código de Processo Penal Comentado, 12º edição, RT Guilherme de Souza Nucci- página 783).Diante o exposto, RECEBO DEFINITIVAMENTE a denúncia apresentada, pois dela decorrem indícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 PROCESSO :1006517-24.2018.8.26.0438 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : J.F. ADVOGADO : 371660/SP - Carlos Danilo Ribeiro HERDEIRO : J.A.F. ADVOGADO : 371660/SP - Carlos Danilo Ribeiro INVTARDO : J.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1006518-09.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Carlos Gomes de Souza ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000428-38.2018.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Heloisa Aparecida Pivato ADVOGADO : 135924/SP - Eliane Regina Martins Ferrari REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000429-23.2018.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 REQDA : M. J. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000962-38.2014.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JULIO CESAR DA SILVA FOGAÇA ADVOGADO : 334279/SP - Renan Borges Carnevale REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0000963-23.2014.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1402 salário mínimo (nacional).Intime-se o sentenciado para recolhimento. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP) Processo 0001821-25.2014.8.26.0333 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.H.M. - Vistos. Fls. retro: oficie-se ao Conselho da Comunidade informando da revogação do b