Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 950 objeto de suas aspirações delinquentes, os imóveis localizados às margens da rodovia Manoel Hipólito Rêgo (Rio-Santos), em sua maioria também de propriedade do autor”.Alega que “o justo receio advém das manifestas declarações dos réus no sentido de procederem a novas invasões nas imediações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 207 diga a parte autora se concorda com a antecipação da perícia no imóvel usucapiendo. Após: a.Promovam-se as citações, lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não-contestação, no prazo de quinze dias, levará à presunção de que serão aceitos pela parte ré os fatos articulados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3395 dois centavos) - tabela de fls. 418/419, para Maurício Reginaldo do Amaral; R$ 13.167,04 (treze mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos) - tabela de fls. 420/421, para Antonio Carlos Jovino; R$ 21.688,45 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) - tabela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2977 1/4 (um quarto) do salário mínimo. 3. O egrégio Supremo Tribunal Federal, já declarou, por maioria de votos, a constitucionalidade dessa limitação legal relativa ao requisito econômico, no julgamento da ADI 1.232/DF (Rel. para o acórdão Min. NELSON JOBIM, DJU 1.6.2001). 4. Entretanto, diante do compromi

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Há pedido de cumprimento de sentença às fls. 545-553. Todavia, não houve juntada de planilha atualizada do débito para fins de início de cumprimento de sentença. Posto isso, ao requerente para que forneça aos autos planilha atualizada de débitos, nos ditames do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Na oportunidade, manifeste-se o requerente quanto a petição de fls. 555-562, requerendo o qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 111 objeto, somado ao fato de não se poder averiguar, neste momento processual, se inexistem outras causas que justifiquem a apreensão do veículo, entendo por pertinente conhecer as razões da autoridade apontada como coatora antes de me manifestar acerca do pedido liminar. Por fim, diante do que prevê o Enunciado n.º 011/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3252 de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Os participantes deverão verificar o recebimento do convite nos endereços eletrônicos indicados. Intime-se o(a) exequente, pela Imprensa Oficial, devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte vez que sua ausência implicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2572 e 193. Int. - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000676-72.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tirso Martins de Lima - Vistos. Expeça-se novo mandado de constatação nos termos da decisão de fls. 44

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Diante do pagamento do débito ora executado pela parte executada, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0005588-48.2015.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3997 (6) Consigne-se no mandado de penhora que, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execuç�