Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 venda firmado entre as partes e objeto da presente demanda; b) condenar as rés, solidariamente, a restituir ao autor todas as quantias recebidas em razão do contrato de promessa de compra e venda referido na inicial devidamente corrigidas pelo INPC a partir de cada desembolso, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, assegurado à ré a retenção de 10% dos referidos valores,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001187-15.2014.403.6311 - EDJALDO ALVES DE MORAES(SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA E SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDJALDO ALVES DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes sobre a informação e cálculos da contadoria de fls 190/204, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo o primeiro para o autor.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002500-16.2015.403.6104 - JOSE PEREIRA DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Santos, 24 de junho de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL VERIDIANA GRACIA CAMPOS - JUÍZA FEDERAL - BELA. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE SECRETARIA). Expediente Nº 4938 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007607-56.2006.403.6104 (2006.61.04.007607-9) - SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DO PORTO DE SANTOS X ABILIO LUIZ ANTUNES X ADALTON GOMES FONSECA X ADELSON RODRIG

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 da bipolarização de correntes de entendimento sobre a gestão, a Requerida excedeu-se, seja pela utilização de linguajares inapropriados em relação ao autor quando de processo judicial em curso, seja quando lhe imputou atos ilícitos dos quais teria ciência de ser inocente. Esclarece que a ré ajuizou em 26/04/2017 ação de indenização por danos morais em face do autor, sob a alegação que est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 218/219: À vista da sentença extintiva da execução de fl. 207, já transitada em julgado, indefiro. Quando em termos, retornem os autos ao arquivo com baixa findo. Publique-se. 0003634-20.2011.403.6104 - MARGARIDA MARIA DA SILVA(SP128864 - JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE) X PIONEIRA COMERCIO DE MADEIRAS E FERRO DE SAO VICENTE LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MARGARIDA MARIA DA SILVA X PIONEIRA COMERCIO DE MADEIRAS E FERRO DE SAO VICENTE LTDA X MARGARIDA MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 218/219: À vista da sentença extintiva da execução de fl. 207, já transitada em julgado, indefiro. Quando em termos, retornem os autos ao arquivo com baixa findo. Publique-se. 0003634-20.2011.403.6104 - MARGARIDA MARIA DA SILVA(SP128864 - JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE) X PIONEIRA COMERCIO DE MADEIRAS E FERRO DE SAO VICENTE LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MARGARIDA MARIA DA SILVA X PIONEIRA COMERCIO DE MADEIRAS E FERRO DE SAO VICENTE LTDA X MARGARIDA MAR

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Ano XCVII • NÀ 112 - 9 DEFESA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.302.0083.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015. CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando: O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo GWD5015 4647577 Adriana Aparecida T. Neves HJC8142 4623429 Adriano Moura Brito HIA2146 4607260 Adriano Pacheco De Macedo HMV6830 4913876 Aldo Freitas Brabo Junior HKW1484 4597415 Angelo Sa Motta Pinheiro HJZ2097 4639642 Arcelormittal Bioflorestas Ltda GZB2333 4599445 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda GZB2333 4608184 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda MIS8983 4626923 Bendo Transp. Consultoria Ltda GVR5609 4619142 Carlos Magno De Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – A Comissão, no ato de sua instalação, estabelecerá seu cronograma e metodologia de trabalho, bem como os demais procedimentos indispensáveis, a serem registrados em ata que será publicada no Diário Oficial do Estado, no expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Art. 3º – A Comissão desenvolverá seus trabalhos na sede da Secretaria de Estado de Cid