Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1047 (OAB 279627/SP), JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0016026-60.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1638 território paulista (art. 3°, X, a). Não há como, em sede de exceção de pré-executividade, afirmar que esses dispositivos não tenham sido observados - a discussão deve ser reservada a eventuais embargos. Acolho os embargos para suprir a omissão acima, sem alteração no resultado do julgamento. P.

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: ANA PAULA DA SILVA ALVES. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Número do processo: 0707934-26.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA ALVES, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2668 - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, com fundamento no art. 40, da Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1852 119250/SP) Processo 1010638-71.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Serviços S/a. - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo: Ref.Execução Fiscal nº 000032857/2014. Vistos. 1 Recebo os embargos para discussão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 111 art. 9º, II, da Lei n. 11.101, de 09.02.2005. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP) Processo 0018680-85.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1781 Processo 1006325-67.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Itauleasing S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Ref.Execução Fiscal nº 0021569-58/2012. Vistos. Sobre a impugnação apresentada (fls. 49/60 ), diga a embargante. Int. - ADV: ROSELI SEBAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1835 cálculos apresentados pela exequente às fls. 303 e 304, na importância total de R$ 42.463,51 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), sendo a importância de R$35.125,89 (trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) devida à aut

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 N� 0723227-02.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DFA2840500 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Adv(s).: SPA1316000 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. DESPACHO Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, necessária a declaração de hipossuficiência, bem como comprovação de renda para posterior análise de concessão, ou n�

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 N� 0707287-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ PAZ DE LIMA NETO. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG