Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012; considerando o pedido de devolução originado na CI DP Nº 007/2016, da Diretoria Jurídica; considerando a necessidade de lotação de pessoal na Diretoria de Atendimento; considerando que o cargo público do servidor tem entre suas atribuições funcionais a prestação de serviços de atendimento a usuários desta autarquia de trânsito; considerando que a remoção é um ato administrativo disc

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Recife, 8 de janeiro de 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 003 de 07.01.2016 - O Dir. Pres. do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24.05.69, e pelo Regula

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4881 EM 16/05/2016 EVANDRO CABRAL DE SENA 030.829.890-60/PE 12 (DOZE) MESES 4882 EM 16/05/2016 RUI DE ARRUDA AMORIM 037.318.669-20/PE 01 (UM) MÊS 4883 EM 16/05/2016 EDER ESTEVAO DE QUEIROZ 4884 EM 16/05/2016 SOLANGE TAVARES DE AGUIAR 4885 EM 16/05/2016 JOSE ANTONIO DA SILVA FRANCISCO 4364266265/PE 01 (UM) MÊS 003.975.246-71/PE 01 (UM) MÊS 418316460/PE 01 (UM) MÊS 015.218.344-32/PE 12 (DOZE) ME

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o Lacen-PE atua junto às vigilâncias em saúde, sanitária, epidemiológica e ambiental, realizando procedimentos de alta complexidade para complemento de diagnóstico e realizando exames de controle da qualidade de produtos para consumo humano, compreendendo alimentos, medicamentos, imunobiológicos, cosméticos, insumos farmacêuticos, drogas, produtos de higiene e meio ambiente, ou se

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 92.263 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA 2634-4 150 01/10/2015 27/10/2015 92.495 MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE S. ASSIS 2648-5 30 01/12/2015 30/12/2015 92.378 MARIA EURIDES DA SILVA PINHEIRO 2804-5 30 01/11/2015 30/11/2015 92.394 MARIA JOSE BELARMINO 1297-1 60 01/11/2015 30/12/2015 92.328 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 2503-8 30 01/11/2015 30/11/2015 MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES 27

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2222 - Designar LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA, matrícula nº 378.169-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Cultura, da referida Secretaria, no período de 07 a 18 de junho de 2018, durante a ausência de seu titular. ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2194 – Exonerar PEDRO HENRIQUE CHIANCA WAN

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 16/2021 – APQ-Jovens Pesquisadores 2021 – APQ-JP 2021. Etapa III do Julgamento (Análise, julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 120 propostas aprovadas neste edital. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá �

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 109, DE 25 DE MAIO DE 2016 Homologa o Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊN

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA Ano XCII • NÀ 101 - 9 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031 /2015 DE 01 JUNHO DE 2015 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas at

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA N° 007/2016 PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015 EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conforme previsão legal dos arts. 219, 220 e 221 da Lei nº 6.123/1968, resolve: designar os serv