DOEPE 17/05/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4881 EM 16/05/2016 EVANDRO CABRAL DE SENA
030.829.890-60/PE
12 (DOZE) MESES
4882 EM 16/05/2016 RUI DE ARRUDA AMORIM
037.318.669-20/PE
01 (UM) MÊS
4883 EM 16/05/2016 EDER ESTEVAO DE QUEIROZ
4884 EM 16/05/2016 SOLANGE TAVARES DE AGUIAR
4885 EM 16/05/2016 JOSE ANTONIO DA SILVA FRANCISCO
4364266265/PE
01 (UM) MÊS
003.975.246-71/PE
01 (UM) MÊS
418316460/PE
01 (UM) MÊS
015.218.344-32/PE
12 (DOZE) MESES
4887 EM 16/05/2016 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO
018.596.000-96/PE
12 (DOZE) MESES
4888 EM 16/05/2016 RICARDO CARVALHO FERRAZ
049.518.222-92/PE
12 (DOZE) MESES
4889 EM 16/05/2016 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
048.267.570-05/PE
12 (DOZE) MESES
4890 EM 16/05/2016 INEZ MARIA GUERRA SILVA
005.851.430-99/PE
12 (DOZE) MESES
011.485.786-03/PE
01 (UM) MÊS
4892 EM 16/05/2016 MARCELO ALBERTO GOMES
042.659.927-56/PE
01 (UM) MÊS
4893 EM 16/05/2016 DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES FILHO
007.695.046-06/PE
01 (UM) MÊS
4894 EM 16/05/2016 ANDRE LUIZ GOMES DE CARVALHO
023.544.798-76/PE
01 (UM) MÊS
4895 EM 16/05/2016 VERA CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE
015.528.718-34/PE
01 (UM) MÊS
4896 EM 16/05/2016 DORGIVAN FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO
041.291.858-05/PE
01 (UM) MÊS
4897 EM 16/05/2016 ESDRAS FREIRE DE MELO
017.812.457-45/PE
01 (UM) MÊS
4898 EM 16/05/2016 NADEGE VERISSIMO DO AMARAL
011.712.261-10/PE
01 (UM) MÊS
4899 EM 16/05/2016 FRANCISCO DE SOUZA FILHO
026.318.305-60/PE
01 (UM) MÊS
4900 EM 16/05/2016 JEAN CARLOS FERNANDES ROSA
044.390.969-65/PE
01 (UM) MÊS
4901 EM 16/05/2016 FRANCISCO GONCALVES DE MOURA JUNIOR
044.033.908-11/PE
01 (UM) MÊS
4902 EM 16/05/2016 JONAS DE OLIVEIRA SANTOS
041.759.131-94/PE
01 (UM) MÊS
4903 EM 16/05/2016 JULIO CESAR CHAVES SANTOS
038.236.866-85/PE
01 (UM) MÊS
028.930.994-38/PE
01 (UM) MÊS
008.762.657-68/PE
01 (UM) MÊS
4906 EM 16/05/2016 MARIA ROSÁLIA RIBEIRO DA ROCHA
025.031.977-82/PE
01 (UM) MÊS
4907 EM 16/05/2016 ANTONIO AGILSON MORAES DA SILVA
032.046.399-80/PE
12 (DOZE) MESES
4908 EM 16/05/2016 JOSE MARCIANO DA SILVA COUTO
035.657.451-62/PE
01 (UM) MÊS
022.775.661-44/PE
01 (UM) MÊS
010.066.914-70/PE
01 (UM) MÊS
4911 EM 16/05/2016
IVANILDO JOSE DA SILVA
020.136.831-45/PE
01 (UM) MÊS
4912 EM 16/05/2016 MANOEL MARQUES DE SANTANA
003.454.532-06/PE
01 (UM) MÊS
4913 EM 16/05/2016 RENATO FERREIRA DE PONTES
037.286.555-30/PE
12 (DOZE) MESES
4914 EM 16/05/2016 MARCIO DA SILVA SOARES
016.554.348-35/PE
01 (UM) MÊS
4915 EM 16/05/2016 JOAB ANTERO DA SILVA
026.792.657-10/PE
01 (UM) MÊS
4916 EM 16/05/2016 JONAS EMANUEL SENA DA SILVA
042.660.706-76/PE
01 (UM) MÊS
4917 EM 16/05/2016 JOSE ALBERTO ALVES DE MORAIS JUNIOR
025.600.620-00/PE
01 (UM) MÊS
4918 EM 16/05/2016 JOSE CARLOS CORDEIRO LEITE
027.845.947-81/PE
01 (UM) MÊS
4919 EM 16/05/2016 CLEITON DIEGO CAMPOS DO NASCIMENTO
044.621.017-90/PE
01 (UM) MÊS
008.852.408-36/PE
02 (DOIS) MESES
4921 EM 16/05/2016 IRINALVA RODRIGUES DA SILVA
042.725.998-63/PE
01 (UM) MÊS
4922 EM 16/05/2016 JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
020.118.597-00/PE
02 (DOIS) MESES
4923 EM 16/05/2016 GILVAN MESSIAS DA SILVA
044.162.564-39/PE
01 (UM) MÊS
4924 EM 16/05/2016 GOBNELSON ALVES CABRAL
017.361.657-17/PE
01 (UM) MÊS
4925 EM 16/05/2016 GUSTAVO MARINHO DE JESUS
003.395.979-00/PE
01 (UM) MÊS
042.113.939-10/PE
01 (UM) MÊS
4927 EM 16/05/2016 MARCELO FERNANDO DA SILVA
036.425.097-26/PE
01 (UM) MÊS
4928 EM 16/05/2016 MARCOS ANTONIO DA COSTA
034.341.439-02/PE
01 (UM) MÊS
4929 EM 16/05/2016 MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA
024.672.572-09/PE
01 (UM) MÊS
4930 EM 16/05/2016 MARCOS ANTONIO DE FRANCA
036.073.749-88/PE
01 (UM) MÊS
4931 EM 16/05/2016 MARCOS ANTONIO DE FRANCA
036.073.749-88/PE
01 (UM) MÊS
4932 EM 16/05/2016 MARCOS AURELIO MENDES DOS SANTOS
030.823.680-77/PE
01 (UM) MÊS
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação de Documentos de
Arquivo do PRORURAL para a realização do processo de análise,
avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada
no seu âmbito de atuação tendo em vista a identificação de
documentos para guarda permanente e a eliminação dos
destituídos de valor, conforme Instrução Normativa 01/2016 de
01/05/2016.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2386
a 2391 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2016, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2505
a 2507 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO
026/2016
FUNDAÇÃO HEMOPE
REQUERENTE
JUCIARA MARIA DE OLIVEIRA
PROCESSO
909/2016
MAT.
314-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de maio de 2016.
(F)
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
Recife, 13 de maio de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o Parecer de Dispensa de Licitação Nº 003/2016CPL, Processo Licitatório Nº 005/2016-CPL de acordo com o que
dispõe o inc. II do Art. 24, combinado com Art.23 inc. II alínea
“a”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, em favor da PRONET –
PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ – MF
Nº 40.849.143/0001-97, com o valor total de R$ 7.476,00 (Sete mil
quatrocentos e setenta e seis reais). Recife, 17 de maio de 2016.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA. Coordenador de Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
PROCESSO Nº 006/2016-CPL.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de
Serviços Especializados em Tecnologia da Informação, voltada
à Prestação de Serviços de Suporte Técnico e de Manutenção
Corretiva do Sistema BDE - Base de Dados do Estado, conforme
Termo de Referência, Anexo III do Edital. Recebimento, Abertura
de Propostas e início da Disputa: 31/05/2016 às 10:00 (Dez) horas
(Horário Local), no auditório da Agencia Condepe/Fidem. O Edital
na ìntegra, poderá ser retirado no site www.condepefidem.pe.gov.
br, no link Licitações, EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente
na CPL, mediante fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das
Ninfas Nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00
hs. Informações pelo fone / fax Nº (81) 3182.4460. Recife, 17 de
maio de 2016.José Hélio Teixeira – Pregoeiro.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 041/2016 - Pregão Eletrônico Nº 037/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (máscara, touca, sapatilha, avental e outros)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 31/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
31/05/2016 às 9h30min (horário de Brasília).
Processo Nº 042/2016 - Pregão Eletrônico Nº 038/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da Proposta: 31/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 31/05/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 16 de maio de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Processo n° 007/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 003/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de van e ônibus para a XVII Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 94.733,41 (noventa e quatro mil setecentos e
trinta e três reais e quarenta e um centavos). Melhor Proposta:
REAL SERVICE LTDA., CNPJ Nº 07.237.838/0001-42. Valor da
Proposta: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou
através do Fone: (81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h
e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, email: cpl@
addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. (*)(***)
Recife, 16 de maio de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa
MARINGÁ PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI EPP, CNPJ Nº
11.987.318/0002-05, e seus responsáveis legais para assinatura
da Ata de Registro de Preços, decorrente do Processo Licitatório
nº 040.2016.VIII.PE.027.IPA, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato.
Cientificamos que o não cumprimento da determinação constante
na presente publicação poderá acarretar a aplicação das
penalidades previstas no Edital.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
a) André Bezerra Meireles – Matrícula nº 365555-5 – área jurídica
b) Flávia Andreza Souza – Matrícula nº 365564-4 – área de
planejamento e gestão
c) Maria Rita Gomes Furtado – Matrícula nº 234987-6 – área
administrativa e financeira
d) Rickson de Albuquerque Medeiros – Matrícula nº 365166-5 –
área de documentação
e) Rômulo Diniz Sobreira – Matrícula nº 1652-7 – área técnica
II - publique-se e cumpra-se.
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
MAT.
258-5
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Processo Licitatório Nº 020/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 10/2014 – Natureza do Objeto:
locação e manutenção - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de 102 Condicionadores de Ar,
com manutenção Preventiva e Corretiva - Contrato Nº 09/2015 Contratado: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE
AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 01.368.293/0001-27 – Valor
Contratado: R$ 109.200,00 – Termo Aditivo Nº 1º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação contratual - Recife, 16 de maio de 2016
– Setor de Contratos.
(F)
PORTARIA PRORURAL Nº. 016 /2016 RECIFE, 16 DE MAIO DE 2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
REQUERENTE
JARBAS JOSÉ DA SILVA GOUVEIA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº
026/2016. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Objeto:
Compensação Ambiental, implantação da Barragem Panelas II.
Valor: R$ 913.946,99.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº
027/2016. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Objeto:
Compensação Ambiental, implantação da Barragem Serro Azul.
Valor: R$ 6.390.792,72. Recife, 05 de maio de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 026/16, DE 16/05/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, especialmente do disposto no
artigo 112 do Regimento Interno desta Junta Comercial, NOTIFICA
o Sr. Sócio Diomedes Leonardo Cunha (CPF: 000.542.83434), Giselle do Carmo Bezerra (CPF: 027.879.434-38), Maria
Betânia Calado da Cunha (CPF: 008.161.214-19), ex-sócio Sr.
Luiz Carlos Sales Bastos (CPF: 099.695.354-04), o Sr. Leonardo
Montenegro da Silva, (CPF: 772.091764-20) e a empresa RÁDIO
FM CAMOCIM LTDA, informando-lhes sobre o julgamento da
solicitação de Desarquivamento da Segunda e Terceira Alteração,
registradas sob protocolos nº 04/060727-5 e 06/011775-3, datadas
do dia 29/03/2004 e 27/01/2006 respectivamente da empresa
RÁDIO FM CAMOCIM LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 01232270, que ocorrerá na data de 20/05/2016, ás 09 horas, na 11º Sessão
Plenária Extraordinária, no Plenário desta Junta Comercial.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Recife, 16 de Maio de 2016.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2392 a 2504
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de MAIO/2016, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
4920 EM 16/05/2016 SIDNEYFRANCISCO SOUZA DA SILVA
4926 EM 16/05/2016 JOSENALDO SILVA DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 025/16, DE 16/05/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no artigo 112 do Regimento
Interno desta Junta Comercial, NOTIFICA o Sr. Sócio Modesto
Keyson Leite Lima (CPF: 686.503.024-91), ex-sócios Sr. Sérgio
Diletieri Lemos Filhos (CPF: 865.877.064-87), o Sr. Dário Ferreira
de Lima (CPF: 830.256.504-00) e a empresa K & S Comercio
Ltda ME, informando-lhes sobre o julgamento da solicitação de
Desarquivamento da Terceira Alteração Contratual, protocolada
sob o nº 03/055554-0, datado do dia 23/07/2003, da empresa K
& S Comercio Ltda ME registrada sob o NIRE 26 2 2105363-4,
que ocorrerá na data de 20/05/2016, ás 09 horas, na 11º Sessão
Plenária Extraordinária, no Plenário desta Junta Comercial.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
4905 EM 16/05/2016 MARIA GRACINEIDE BEZERRA DE LIMA
4910 EM 16/05/2016 JOSE RICARDO DOS SANTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4904 EM 16/05/2016 MARCOS ANTONIO GOMES LEITE
4909 EM 16/05/2016 JOSE PIMENTEL XIMENES FILHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
CÂMARA TÉCNICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
4886 EM 16/05/2016 BRUNO FIALHO DE ARAUJO
4891 EM 16/05/2016 FRANCISCO FARIAS DE FONTES
Recife, 17 de maio de 2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 038/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – Lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06 e 07 - valor R$ 3.425.785,00. Maria Cristina C.
Borges – Pregoeira.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193