Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2987 Vieira de Camargo e outros - Manifestem-se as partes ante a informação do Sr. Partidor de fls. 194. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANGELA DO CARMO TEIXEIRA COSTA (OAB 189752/SP) Processo 1002055-25.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.M. - Em cumprimento ao r. des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2557 Processo 1022502-88.2015.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.L. - Vistos. 1. Expeçam-se oficios, nos termos requeridos no item 4 da petição de fls. 142. 2. Em caso de respostas positivas, cumpra-se o determinado às fls. 95/96. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2909 a regra processual nova, revestida de caráter material, se afigurar mais benéfica do que a anterior, por força deverá ocorrer retroação, com supedâneo não só no art. 2.º, parágrafo único, do CP, como também na própria Constituição Federal vigente (art. 5.º, XL). E só não alcançará as ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2479 EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP), VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP), LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO (OAB 392594/SP), MICHELE AMORIM MOURA (OAB 405531/SP), AMANDA REGINA SANTOS CAYRES (OAB 413718/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP) Processo 1502206-39.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1256 Brasil, que pouco esclarece, além de demonstrar que o contrato foi firmado em dezembro de 2020, não se sabendo se houve renegociação ou outro evento. Também não se demonstrou que tenha havido alteração nos rendimentos da autora, que é titular de cargo efetivo do Governo do Estado de São Paulo. Outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3422 de transferência do valor perseguido, e desbloqueio para todo o excedente, independentemente de decisão judicial, e intime-se o devedor através de seu advogado (art. 841, § 1º, CPC); se o executado não estiver representado por advogado, intime-se por carta, reputado intimado com a mera entrega independentemente de qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1966 da audiência virtual designada. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP) Processo 1500471-05.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.F.Q. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2335 - Designo audiência virtual nos termos do Comunicado 284/2020 para o dia 16 de abril de 2021 às 15:00. O Ministério Público e defesa deverão fornecer endereço eletrônico para envio do link de acesso à audiência, caso ainda não tenha feito. Providencie o agendamento pelo sistema TEAMS. Intime-se vítima, com urgê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1120 - - Zilma de Oliveira dos Santos - - Alessandra de Oliveira Pratti da Silva - - Jullyana Pratti Ribeiro - - José Geraldo da Silva Deverá a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc) em nome do coautor Isaque de Oliveira Pratti. - ADV: ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1681 em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do artigo 85, §2, do Código de Processo Civil, a qual fica suspensa, ante a gratuidade concedida nesta oportunidade. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO (OAB 255905/SP), ANTONIO CARLOS TORRANO (OAB 315193/SP), CARLOS DELPHINO ALVES (OAB 330678/SP), SIMONE