Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2755 Processo 1022926-23.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Moreira - Dayane Cristine Moreira - conforme determinação verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) inventariante que fica concedida a dilação do prazo por 30 dias.. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2633 aplicação de medidas protetivas de urgência em face de MAGNO OLIVEIRA LÔBO, sustentando, em síntese, que se encontra em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. A vítima juntou áudios e vídeos, cujos links foram disponibilizados às fls. 57. Consta que as partes convivem maritalmente há s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1920 Processo 0004884-49.2011.8.26.0079 (089.01.2011.004884) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos Alexandre de Paula Doneida - Vistos. Conforme se observa às fls. 822, já houve a liberação do veículo apreendido nos autos. Quanto aos demais bens, diante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3453 sido estabelecida em favor dos dois filhos do alimentante; nesse sentido, esclareçam, se já houve decisão judicial exoneratória com relação à outra beneficiária dos alimentos, ou se igualmente a exoneração se dará de forma consensual nestes autos, procedendo às devidas adequações e emenda da inicial, juntan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3281 que o acordo foi cumprido (fl. 123). Já os autores manifestaram que o acordo não foi integralmente cumprido e postularam a desistência da ação em relação à Imobiliária Xavier Brito Ltda (fl. 124). Em seguida, os autores apresentaram nova emenda à petição inicial alegando “fato novo”, que seria “(...

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3267 Auto e Residência S.A. - Jefferson Cassiano da Silva - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, providencie a parte autora o recolhimento das custas postais, em conformidade com o Provimento CSM nº 2582/2020 de 22/10/2020, para citação da(s) parte(s) ré (s). No silêncio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3130 CTPS com baixa e últimos três extratos de suas contas bancárias. Promovam a emenda à inicial para adequação do valor dado à causa à soma dos bens partilháveis, com juntada de lançamento fiscal do imóvel e avaliação do veículo com estimativa da Tabela FIPE ou similar. Além disso, devem indicar os seus ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3488 judicial, fica dispensada a audiência de conciliação, enquanto perdurar a situação excepcional de pandemia do coronavírus e a recomendação de distanciamento social pelas autoridades sanitárias, aplicando-se, a este caso, portanto, a seguinte decisão normativa: Vistos. Considerando que, em casos ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3766 veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade” (Colendo Superior Tribunal de Justiça, 1ªT, REsp. 386.684-MG, rel. min. JOSÉ DELGADO, j. 26/2/02). Convém ressaltar que aquele que está acobertado pelo benefício da gratuidade processual n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2939 ser observado o valor de R$ 82,83 para o exercício fiscal de 2020. - ADV: SHEILA AMORIM NASCIMENTO (OAB 401766/SP) Processo 1006570-45.2015.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Feiyue Yamata do Brasil Ltda - Vistos. Observo que o Juízo tomará as providências necessárias para obtenção das declaraçõ