Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2557 Processo 1022502-88.2015.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.L. - Vistos. 1. Expeçam-se oficios, nos termos requeridos no item 4 da petição de fls. 142. 2. Em caso de respostas positivas, cumpra-se o determinado às fls. 95/96. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2361 Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP) Processo 1004077-71.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S. - Manifeste-se a parte sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 1293 documental, que já está ou deveria estar nos autos, e não se necessita de prova oral para abertura de instrução.O autor é litigante desleal. Mais uma ação como esta, de alegação sob mendacidade para tentar não pagar o que é devido e ainda receber indenização. Cada vez mais comum.A litigância desleal já est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3575 pelo requerente, seja demorando para sanar a falha, com o intuito espúrio forjar uma cobrança à revelia do autor e impondo dívida injusta, devendo responder, independentemente de culpa, pelos danos causados ao consumidor, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, em razão da fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 926 Desse modo, anulo a decisão proferida em audiência, realizada hoje às 14:15 horas, sem que ninguém tivesse comparecido ao ato, designando nova data para a produção da prova oral requerida pelas partes, com a incumbência relacionada às intimações para depoimentos pessoais e inquirições já constantes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1945 Processo 1026488-45.2018.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nulidade e Anulação de Testamento - A.G. - Vistos. 1. A parte autora comprovou que o inventário dos bens deixados por Dilson Caetano Marques tramitou perante a 3ª Vara da Família e Sucessões desse Foro Regional sob nº 01470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 218 SP - APL: 00122023920088260451 SP 0012202-39.2008.8.26.0451, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 08/04/2014, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/04/2014). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, IV (primeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 136 RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP) Processo 1003202-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Elisio Bruno Marques da Costa - Cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 84. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP) Processo 1003276-28.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - AMADEU AMORE -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1674 despesas processuais (fls. 225/230 e 231/234). Por assim ser, resta deferida a justiça gratuita aos autores. No tange ao polo passivo devem os embargos também serem acolhidos para retificar a parte dispositiva da sentença para o fim de fazer nela consta que a ação foi promovida contra a SPPREV São Paulo Previdência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1945 Processo 1026488-45.2018.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nulidade e Anulação de Testamento - A.G. - Vistos. 1. A parte autora comprovou que o inventário dos bens deixados por Dilson Caetano Marques tramitou perante a 3ª Vara da Família e Sucessões desse Foro Regional sob nº 01470