Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 85 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . Data de Assinatura: 13/11/2020. Dotação Orçamentária: 19.571.1490.7693. Fonte: 0101. Natureza de Despesa: 332041 – R$ 108.241,00 – 1ª Parcela – ODC 442042 – R$ 120.000,00 – 1ª Parcela – ODK Total: R$ 228.241,00 Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 600815 OUTRAS MATÉRIAS . FUNDAÇÃ

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 senvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Alimentos, lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT a viajar a cidade de Recife-PE, no período de 11 a 13/03/2020, com o objetivo de participar do evento “Horizonte 20 Food”, na cidade de Recife-PE, que traz um debate sobre o Futuro da Indústria de Alimentos para o ano que se inicia, com fóruns que englobam: Inovação, Empreendedorismo, P&D, Qualidade, Regulatórios. Dado o

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 340/2019 – GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2019, a contar de 1º de janeiro de 2019, publicado o DOE nº 33790 de 25 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; RESOLVE: Art. 1º -

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.907  87 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 23 de março de 2022. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Secretário de Estado Protocolo: 776048 PORTARIA Nº 182 DE 23 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOL

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 71 Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, WAGNER DA SILVA SANTOS matricula nº 5918281/1, para exercer o encargo de Fiscal do convênio n° 020/2019, Apoio da FAPESPA, por meio de financiamento, ao projeto intitulado “A resposta imune in situ de lesões hansênicas através de técnica Imunoistoquímica e sequenciamento de Última Geração (NGS)”. Art. 2º - DESIGNAR, CL

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 73 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: FORMALIZAR a PRORROGAÇÃO de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/10/2019 a 14/10/2020, a servidora CASSIA CAROLINA SOARES AGRASSAR, Identidade Funcional nº 5917869/1, ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia e Inovação, de acordo com o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e conforme Laudo Médico n.º 62781. Registre–se, Publique-s

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 080 DE 02 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos Processo nº 2020/158549. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora VANDA CORREA SIDRIM, Identidade Funcional nº 5050162/3, oc

Diário Oficial ● 06/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de férias regulamentares: MATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO 80845778/4 ADEJARD GAIA CRUZ 2018/2019 02/01 a 31/01/2020 57205817/1 ANA PAULA CARDOSO RAMOS VIEIRA 2018/2019 02/01 A 31/01/2020 57203415/1 ANTÔNIO ALVES DE MELO 2018/2019 06/01 a 04/02/2020 5412684/1 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS 2019/2020 08/01 a 06/

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 197 DE 28 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2022/361975; R E S O L V E: I – Autorizar os servidores JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional nº 5905193/3, ocu

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 174 DE 25 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020 e CONSIDERANDO, o processo nº 2020/400152. R E S O L V E: CONVALIDAR a cessão do servidor RODRIGO MOTA PON