Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.587  77 Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 091/2021 – GABINETE, de 12 de Maio de 2021. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores. RESOLVE: DESIGNAR a s

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 PORTARIA Nº 198 DE 17 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/328095 R E S O L V E: DESIGNAR FRANCINEI BARROS GOMES, Identidade Funcional nº 5947233/1, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete do Secretário, para responder pelo cargo de Gerente, GE

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 81 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 19/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2022. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Secretária de Estado. Protocolo: 763500 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA:

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DIÁRIA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 018/2019-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019. RESOLVE: I – INSTITUIR

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 61 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 062 DE 12 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO ainda, os te

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33814  61 Quarta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 48.101.19.122.1297.8338 339039 0101 ORIGEM DO RECURSO: Estadual CONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM - SETRANSBEL (CNPJ nº. 04.750.006/0001-37) ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, nº 2555, CEP 66.040-270, Belém/PA. ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Protocolo: 409893 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 009/2015 – SECTET/

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.903  81 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor MÁRCIO JOSÉ BEZERRA VIANA, Identidade Funcional nº 57211500/2, pelo servidor ANTÔNIO ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 57203415/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, na qualidade de Suplente, na PORTARIA nº 088, de 02 de março de 2021, publicada no DOE nº 34.505, de 03/03/2021, para acompanhar e fisc

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Licitações e Contratos da Companhia. Vigência: 31.10.2019 a 30.10.2020 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x TPA Consultoria e Tecnologia em Informática LTDA José Antônio Scaff Filho Diretor Presidente Data da Assinatura: 31.10.2019 Obs: Republicado por ter saído incorreto no DOE nº 34.033 Protocolo: 501570 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 –

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 81 Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 . ERRATA . ERRATA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 006/2021 – SECTET/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Protocolo: 682362 Onde se lê: ACORDO nº 006/2021 Leia-se: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 006/2021 Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Protocolo: 682586 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa: 07/2021 Data: 20/07/2021 Valor: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais). Objeto: 1.Aquisiç

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 392 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2019/618965. R E S O L V E: I-Autorizar os Colaboradores Eventuais DIEGO COIMBRA DOS SANTOS, RG nº 5853210, C.P.F. nº 960.629.