Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 nais especializados para prestação de serviços de coordenação acadêmica e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por hora, limitada a um máximo de 80 (oitenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura até 17/01/2022.

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 578 de 29 de novembro de 2021, publicada no DOE 34.780 do dia 30/11/2021, que nomeou a servidora JOSAINY SILVA MONTEIRO GAVINHO, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, para exercer interinamente o cargo de Vice-Diretora da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Ananindeua-PA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 ERRATA PORTARIA N°.073/2020 – GABINETE, 10 DE DEZEMBRO DE 2020, Publicada no DOE n° 34433 de 11/12/2020, referente à Concessão de Diárias ao Servidor REGINALDO DO SOCORRO PAIVA ABREU. Onde se lê: no período de 17/12/2020 a 18/12/2020. Leia-se: no período de 22/12/2020 a 23/12/2020. Protocolo: 613630 CONTRATO . CONTRATO: 022/2020 Data da Assinatura: 18/12/2020 Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021. Justificativa: Contratação de músico profissional es

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 69 Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 de Diretoria, lotada na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica - DETEC, que se encontra de Licença Maternidade, no período acima citado, conforme PORTARIA nº 294 de 14/07/2021, publicada no DOE nº 34.640 de 15/07/2021. II – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos a data de 12/07/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educaç�

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 cacaueira no Estado do Pará DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021 VALOR: R$ 1.090.840,00 (Um milhão noventa mil quinhentos e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/12/2021 a 06/12/2023. Orçamento: Funcional Programática: 48101.19.573.1501.8507, Elemento de despesa: 339039, Ação: 269385, Fonte: 0124 e PI: 2070008507C. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL AR/PA SENAR (CNPJ/MF sob o nº 04.309.367/0001-42). ENDEREÇO: Travessa Dr. Moraes nº

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 riorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA PARÁ” no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes. Data de Assinatura: 10/08/2020 Início da Vigência: 10/08/2020 Término da vigência: 08/08/2025 Foro: Belém Partí

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 CNPJ: 03.506.307/0001-57 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento para os entes do Estado, de acordo com as regras e normas

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020 COORDENADOR Sergio Ismael Miranda de Vasconcellos Chaves Ivete de Fátima Ferreira Brabo Cristiane Florinda Monteiro de Oliveira Úrsula Amanda dos Santos Siqueira Zaíra Lúcia Martins Venâncio Rosevany Mendonça Valente Ana Cleide Fernandes Rocha Maria Laudenir Freire Santos Michele Patrícia Siqueira Monteiro Nazaelma de Souza Munhoz Joyce Márcia Braga do Amaral Brenda Carolina Correa Lopes Raf

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 Valor: R$ 50.274,17 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 02/03/2020 Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Fonte: 0101 Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 5.535,50 – ODC 339018 – Valor: R$ 9.600,00 – Bolsa 449020 – Valor: R$ 35.138,67 – ODK Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 528912 Termo de Outorga nº

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.911 mento de profissionais especializados para atuarem nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por hora, limitada a um máximo de 80 (oitenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura,