Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO DE GESTÃO Nº DO CONTRATO DE GESTÃO: 01/2017 Nº DO TERMO ADITIVO: 01 DATA DE ASSINATURA: 03/10/2020 VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 30/11/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: a) Alteração de sua denominação de SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET para SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PRO

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.804 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora DALVA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5557232/2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Secretário de Diretoria, GEP-DAS-011.1, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular DALGIZA PESSOA DA SILVA, Identidade Funcional nº 57204770/3,

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . DESIGNAR SERVIDOR . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO Nº 005/2018 – SECTET/UFPA/FADESP A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, através do Secretário de Estado, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, no u

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 57 Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. R E S O L V E: DESIGNAR CARLOS EDUARDO MIRANDA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 54187348/2, ocupa

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . ERRATA . Fica retificado na PORTARIA nº 569 de 25 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.779 do dia 29/11/2021. Onde se lê: [...] no período de 02 a 06/12/2021... [...] 04 e ½ (quatro e meia) diárias ... Leia-se: [...] no período de 03 a 06/12/2021... [...] 03 e ½ (três e meia) diárias ... REGISTRE-S

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA N° 018/2019 DIPLAN/FAPESPA, 21 DE MAIO DE 2019. A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 005/2019 – DIEPSAC/FAPESPA, de 17 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER: 1 (Uma) diária ao servidor Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza, matrícula nº 5198793/3 ocupante do cargo em comissão de Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Co

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 Leia-se: a) Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a qual passará a ter a seguinte redação: “Os recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio montam em R$ 305.185,04 (trezentos e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos) a serem liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho; b) Alteração do Item 05. Plano de Aplicação do Plano de Trabalho. ORDENADOR

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.894  95 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 lo empregatício com o Estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00 (vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 19/10/2022 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2022 ORDENADOR Carlos Edilson de Almeida Maneschy Protocolo: 771672 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PRO

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.814 de coordenador(a), por meio do Edital nº 004/2020 - SECTET - Edital de credenciamento de profissionais especializados para a coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo ao Coordenador corresponde a R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por hora, limitada a um máximo de 80 (oitenta) hora

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Art. 65, I, “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x PROGNUM INFORMÁTICA S.A. José Antônio Scaff Filho Diretor Presidente Data da Assinatura: 09.10.2019 Protocolo: 483646 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 276/2019 – GABINETE, DE 09 DE OUTUBRO D