Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1557 sumário da inicial e das peças que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Em consequência, requisitem-se, ao MMº. Juízo a quo, com urgência, informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida neste Habeas Corpus. Dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2229 JUIZO DEPREC: Indiciado:MARCIO TADEU DOS SANTOS BIANCO VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:451.01.2009.015380 Nº ORDEM:11.03.2009/001057 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1150 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:LUIS CARLOS FERREIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.015399 Nº ORDEM:11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2097 o início do cumprimento da pena. e ADV. CARLOS ALBERTO B. AVANCINI, OAB: 75010 para apresentar as razões e contra razões de apelação. PROCESSO N° 451.01.2001.056638-0/000000-000 CONTROLE N° 1143/01. Justiça Pública x Sergio Ademir Sallum Nassin e outro. Intimação do defensor para que se manifeste so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2280 ou que não disponha de equipe de saúde lotada no estabelecimento (art. 5º, I, “a” e “b”), não constatada, assim, desta análise perfunctória dos autos e observado o estrito âmbito de apreciação em sede de habeas corpus, ser a prisão frontalmente contrária à disciplina legal acerca das excepcionais hipóteses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2728 Processo 451.01.2009.016264-2 CONTROLE 1097/09 - JP X CARLOS FELIPE ERCOLIN DE CAMPOS e LEANDRO DONIZETE DOMINGUES (Art. 155, § 4º, incs. I e IV, c.c. art. 71, todos do C.P.). INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE AS RAZÕES DE RECURSO DRA. ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI - OAB 62.985 DR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 84 Roubo Majorado; Requerente: Getulio dos Santos Leite; 0008603-77.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 84345/2008; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Wellington Almeida dos Santos; 0008605-47.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 121 0054759-89.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 253197/2014; Assunto: Roubo; Requerente: Roger Rodrigues Gonçalves; 0054760-74.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.003589-3; Assunto: Roubo Majorad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 116 0047620-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ELDER LUIS SILVA; 0047514-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 126 0054940-90.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000267634.2014.8.26.0032; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Herica Regina da Silva; 0054949-52.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Úni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1127 ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB: 109157/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111) 0313467-27.2010.8.26.0000 (990.10.313467-2) - Apelação - Valparaíso - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Olivio Martins Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB: 787