Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1635 sobre os efeitos das drogas. Vencidos o Relator, o 5º Juiz, Des. Figueiredo Gonçalves, e o 6º Juiz, Des. Almeida Sampaio. Acórdão com o Revisor. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0141445-55.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Weverton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1170 ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 1 - 0178136-68.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Piracicaba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Peticionário: Luiz Carlos Amador - Def. Público: Amanda Cavalcante 2 - 0162425-23.2013.8.26.0000 - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2481 Penal, devendo ser expedido o alvará de soltura pelo processo. V. U. - Advs: Almiro Campos Soares Júnior (OAB: 272811/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0038135-64.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Weslley Ferreira Ribeiro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 797 0020255-39.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Aldenise Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antônio Bezerra Lima (OAB: 208739/SP) (Fls: 169) - Advogada: Therezinha Cucatti Lima (OAB: 216695/SP) (Fls: 169) 0021387-85.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 945 0033358-83.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Renan Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 0036537-35.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1145 de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Venturatto (OAB: 167575/SP) (Fls: 69) 0018049-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Rogerio Matias Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 846 comprovadamente falsos; c) quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 148 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002610-56.2010.8.26.0691; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002610-56.2010.8.26.0691; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adailton Cacemiro; Advogado: Pedro Luiz Conti Mariozi (OAB: 140640/ SP); Apelado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2357 PROCESSO CRIME Nº 1132/04- JP X WILLIAN RODRIGUES DA SILVA E OUTROS(artigo 297, caput, 297, § 1º e 297 caput e artigo 1º, inc. II da Lei 8137/90, c.c. art. 29, caput. Todos do CP) - Intimação dos Dignos advogados da designação 01/02/2010 às 13:30 horas na 3 Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 171 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Prices Christian dos Santos Pereira; Advogada: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB: 201381/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.017007-4; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2009.007103-0