Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1161 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Leandro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 0019845-60.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Wellington Venancio dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1688 LIBERDADE imposta a MAYCON, pelo seu integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do mesmo. V.U. - Advs: Thaiz Ribeiro Pereira de Carvalho (OAB: 168779/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0012914-07.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apte/Apdo: D. R. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2083 SORRENTINO, OAB. 44.747, AUGUSTO CÉSAR ROCHA, OAB 137.335; BEATRIZ MENDONÇA RIBEIRO, OAB 163.846; PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, OAB. 272.183 E JOSÉ ROBERTO HONORATO OAB. 121.331. PROCESSO Nº 451.01.2007.010128-5/000000-000 - CONTROLE Nº 677/07. Justiça Pública x Christian Carlos Veronezzi e Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3781 reclamado de 06/3/2006 a 04/4/2006 como cumprimento de pena da execução 01, já extinta, conforme documentos juntados às fls. 162, 163/164. Intime-se a Defesa. - ADV: RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP) Processo 1002012-47.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1012827-40.2020.8.26.0482) - Petição Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1773 nobre causídico no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP) Processo 0014259-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.014259) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Arnaldo Francisco Schimidt . e outro - Intimação do defensor de que nesta data foi expedida carta preca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 474 337 procurou a ofendida nos sobreditos locais e a ameaçou de morte caso ela não reatasse o relacionamento. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Piracicaba, 15 de maio de 2009. Processo nº 451.01.2006.031514-9/000000-000 e controle nº 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2544 PROCESSO N° 451.01.2011.016463-5./00000-000 CONTROLE N° 1266/11. Justiça Pública x RENATO ROZENDO DA SILVA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 2/04/2013 às 13:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1179 Nº 0059619-70.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - São José dos Campos - Requerente: Bruno Mauricio Silva dos Santos - Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de Origem e apensado aos autos do processo findo, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Portaria 7622/2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1053 provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, ele não pode limitar-se a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2073 Processo 0012565-21.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012565) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - R. M. dos S. - CONTROLE 963/2011 Intimação do defensor para a audiência de Instrução, debates e Julgamento designada para o dia 15 de outubro 2013