Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 311 Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Josivaldo Pinheiro da Silva; Advogada: CLAUDIA JIANE OLIVEIRA SILVA (OAB: 198888/SP) (Defensor Constituído); Advogado: DIOMENEIS ANDRADE SILVA (OAB: 220388/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Gilmar Soares Malta; Advogado: ALEXANDRE SOARES FRADE (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 329 7003074-46.2015.8.26.0606; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 512.528; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sergio Lopes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9528 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004176-65.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edcarlos Jorge dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: César Augusto Barbosa da Rocha (OAB: 363421/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 149 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2009 990.10.015215-7; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2005.006465-2/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Everson Luís Nunes Pereira e outros; Advogado: Ademir Antonio Morello (OAB: 225152/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Carlos Alberto Zanira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2007 Processo nº.: 451.01.2008.009695-6/000000-000 - Controle nº.: 651/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO APARECIDO RAMOS - Fls.: - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu ADRIANO APARECIDO RAMOS, vulgo Calando, a cumprir um ano e oito meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 812 afastar a desclassificação para o crime de furto, condenando-se Carlos Felipe Ercolin de Campos como incurso no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de treze dias-multa, no mínimo unitário legal. Com o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3306 PROCESSO CRIME Nº 344/2009 - JP X MIGUEL APARECIDO MARTINS e JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (art. 33 da lei 11.343/06 e art. 16 da Lei 10.826/03 e Art. 184, §§ 1º e 2º do C.P. respectivamente) - Intimação do defensor dos réus para expedição de Carta Precatória para oitiva da testemunha de acusação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 2008 PROCESSO Nº 451.2009.002345-4/000000-000 - CONTROLE Nº 152/09-Justiça Pública x Rodrigo Laister Moreira. Intimação do defensor para que tome ciência da r. sentença, à qual segue transcrita em seu tópico final, notificando-o do prazo de recurso legal, ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1229 valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Renata Canafoglia (OAB: 128576/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0014171-26.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Rodrigo Larios Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram parcial provimento ao apelo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1788 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0120179-46.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Nova Odessa - Embargant