5.287 resultados encontrados para carlos felipe tobias - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1435 prestação correta dos serviços, uma vez que não manifestou interesse na dilação probatória (fl. 255), tem-se por verdadeiro o quanto alegado na inicial. A indenização por dano moral também é devida. Houve defeito na prestação do serviço, de forma que a responsabilidade, no caso, é objetiva (art. 1
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1983 embargos de declaração.2. F. 21. Foi comprovado o depósito. Expeça-se ofício ao SCPC. Em relação ao SERASA, altero a decisão de f. 15/16, pois será providenciado o necessário junto ao sistema SERASAJUD.3. F. 09, 11. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se.4. Cite-se.Intime(m)-se. - ADV: GISLENE DE OLIVE
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1966 tendo emitido quatro (04) cheques para pagamento, todos no valor de R$5.000,00. Porém, apesar da compensação de todos os cheques, a ré protestou o título de nº 001018.Requer tutela de urgência para que seja sustado o protesto do título nº001018, no valor de R$5.000,00.Com a inicial vieram procuração e
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2359 incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 9. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA DE DEUS GONÇALVES ALVARENGA (OAB 317680/SP) Processo 1005131-22.2018.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.P.S.P. - V
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1627 judiciária gratuita da Lei 1.060/50, aos necessitados, certo que, para obtenção desta, basta a declaração, feita pelo próprio interessado, de que a sua situação econômica não permite vir a Juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família. Essa norma infraconstitucional põe-se, ademais, den
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2570 de inépcia da inicial: a peça processual preenche todos os requisitos do art. 14 da Lei nº 9099/95 e a existência, ou não, de dano moral é mérito da demanda. A ação é parcialmente procedente. A Ré TELEFÔNICA DATA está revel, mas sua revelia não surte efeitos em razão da contestação tempestiva por parte
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1741 ocorrência do dano. Seja como for, os danos materiais se traduzem no efetivo prejuízo patrimonial experimentado pela vítima em decorrência de ilícito praticado pelo agente, a teor do que dispõe o artigo 402 do Código Civil. Entretanto, não foram apontados na prefacial quaisquer parâmetros precisos ace
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 595 Processo 1029842-14.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Cite-se(m) o (os) executado (s) para pagamento, no prazo de três dias, ou apresentação de embargos, em 15 dias, sob pena de penhora e avaliação dos bens indicados pelo credor na inicial ou de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1664 dolosamente que a parte ré é desconhecida ou incerta; ou que é ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar (art. 231, I e II, do Código de Processo Civil), incorrerá em multa de cinco vezes o salário mínimo paulista, nos termos do art. 233, do Código de Processo Civil e por óbvio o proc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2301 comparecer em cartório para assinatura do respectivo termo de compromisso. 2. Para realização de conciliação prévia, designo audiência para o dia 17/06/2019, às 11h30. A audiência será realizada no CEJUSC (localizado na Avenida Paraná, nº 340, Jardim Primavera , Caraguatatuba). Intime-se por mandado a