Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2499 parcelamento, fica o executado advertido que deverá depositar as parcelas vincendas, sob pena de indeferimento do pedido, devendo a execução prosseguir quanto ao saldo remanescente, observado o item 7.6, desta decisão. 7.3 - Fica a parte executada também advertida que a opção pelo parcelamento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2004 os primeiros requeridos. Relatou que eles foram imitidos na posse e se responsabilizaram por pagamentos de tributos. Disse que foi surpreendida com duas execuções fiscais referentes a fatos geradores de 2010 ligados ao citado imóvel. Apresentou seus argumentos jurídicos e pugnou tutela antecipada de retific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 844 FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/11/2003, DJ 09/02/2004, p. 139) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETRATAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO. JULGAMENTO DO RECURSO. PROSSEGUIMENTO. ART. 529 DO CPC. 1. Encontra-se prejudicada a análise de recurso se verificada a ausência de interesse de agir da parte. 2. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2624 parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica.5 Das intimações: As partes serão intimadas através de seus patronos por meio de publicação no DJE. Quando a lei exigir intimação pessoal das partes, estas serão realizadas por meio eletrônico, considerado último endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2154 julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo Diploma Legal.Porque a relação processual não se estabeleceu, deixo de condenar o autor ao pagamento das coimas sucumbenciais.P.R.I.C, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ANDREA ERDOSI FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1701 por haver disposição contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade. Disseram que os imóveis foram negociados com valores de mercado, mediante disposição livre das partes. Negaram haver qualquer inadimplência de parcelas pactuadas, bem como qualquer conduta censurável na contratação. Impugnaram a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1721 da relação jurídica processual, com o estabelecimento do contraditório e apresentação de defesa pela parte requerida, para melhor assentamento das questões postas sub examine. Portanto, ausente o requisito elencado no artigo 273, caput, do Código de Processo Civil, indefiro a tutela antecipada pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1606 Municipal de Caraguatatuba - Espolio de Hugo Ciporkin - - Espolio de Gilberte Marie Balverde Pastoureau - Regularize a parte requerida sua representação processual. - ADV: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB 176303/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP) Processo 1005677-82.2015.8.26.0126 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3340 INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL C.C. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, proposta por SIMONE PEREIRA DA SILVA SANTOS, contra INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, MARIA MENDONÇA LOBO, OTAVIO A. G. BRANCHINI e HUGO DE CASTRO CAPPELLI, todos j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1662 Assim, conforme consta do Decreto-Lei 911, art. 2º, § 2º, a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, podendo ainda, o Requerido, ser notificado por Ed