Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 228 Mirandópolis/SP (SEVERINO FERREIRA e FELIPE PEREIRA DA SILVA) e de Piraquara/PR (CARLOS DIONIS MONTEIRO e SIDIMAR FRANCISCO MOTTA) e, se for o caso, reiterem-se os e-mails de fls. 4517 e 4518 ou promova-se novo contato, tendo em vista que a citada informação até o presente momento não aportou nestes autos e se faz necessár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 538 ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL) - Processo 0008405-64.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: J.L.G.S. e outro - Autos n° 0008405-64.2018.8.02.0001 Ação: ação penal - procedimento ordinário Tipo completo da parte ativa principal \<

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 190 de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, I, do CP c/c art. 62, do CPP. Neste diapasão, este Juízo, uma vez comprovado o evento por intermédio da certidão de óbito acostada à fl. 02 e considerando que a morte é causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, I do CP, não vê outra alternativa se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 476 identifiquem ou assemelhem os casos confrontados, acompanhadas de prova da divergência, que se fará: I - Pela certidão, cópia do julgado ou citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que tiver sido publicada a decisão divergente; II - pela re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1355 VISTOS. Por primeiro, justifique a parte autora o valor atribuído à causa, apresentando cálculo do valor aproximado do proveito econômico perseguido com a ação, no prazo de quinze dias. Anoto que o esclarecimento é imprescindível para aferir-se eventual competência do JEFAZ para processar e julgar o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3062 proposta ministerial de acordo de não persecução penal. Designo o dia 11 de junho de 2021, às 14h30min, a realizar-se por meio de videoconferência, devendo a zelosa Serventia providenciar todas as intimações cujo(s) mandado(s) deverá(ão) ser classificado(s) como urgente ou “plantão”, caso necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 797 não respondeu (Caixa Econômica Federal), reiterei a ordem, conforme extrato que segue, nos termos do COMUNICADO CG nº 405/2019 (Processo 2018/135901) de 08/03/2019. Decorrido 48 horas, tornem conclusos para verificação da ordem reiterada. 8. Solicitei à Receita Federal, via internet, cópia da última decla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1260 São Paulo (CIAF) e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Emygdio Carlos Tucci, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 717 anotações e comunicações, inclusive junto ao Distribuidor. Int. - ADV: ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/ SP) Processo 1007975-29.2018.8.26.0292 - Monitória - Compra e Venda - Soquimica Laboratórios Ltda Epp - Vistos. 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2402 aguarde-se o pagamento do precatório para arquivamento conjunto, mantido o apensamento.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), FÁBIO EDUARDO DE MATTOS SILVA (OAB 158404/SP) Processo 0000170-44.2015.8.26.0390 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O MUNICÍPIO DE ICÉM