8.398 resultados encontrados para carlos fernando fecchio - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 19/10/2018 - Pág. 1099 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 o que significa dizer que sua criação independe de qualquer causa, não se vinculando a ela. Do mesmo modo, têm-se o cheque e a letra de câmbio. Apesar disso, a jurisprudência pátria, inclusive a do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativiza a regra de que as notas promissórias se desvinculam, por completo, da causa que lhe deu abrigo enquanto o título não tiver
TJDFT 18/04/2018 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 N. 0715182-20.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JOSE SALES BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF27410 - ALDSON PEREIRA DE CASTRO. R: L & M IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF46415 - JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO. Número do processo: 0715182-20.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE SALES BEZERRA DA SILVA EMBARGADO: L & M IMOVEIS LTDA - ME SENTENÇA JOSE SALES BEZERRA DA
TJDFT 08/08/2017 - Pág. 1449 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 de mora de 1% ao mês e multa convencional de 10% (itens 2.4, 2.5, 2.5.1 e 2.5.2). Além disso, consta dos autos uma notificação extrajudicial, datada de 02 de março de 2016, em que a Autora notifica a primeira Ré a, em razão de não mais adquirir GLP Liquigás, devolver 83 botijões de 13 quilos cada, dentre os 100 que foram cedidos Depreende-se, ainda, que foi carreada aos autos outra notificaçã
TJDFT 08/08/2017 - Pág. 1464 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 documento ela carreou aos autos para tal desiderato, já que o contrato de ID 6505600 refere-se àquelas linhas (07) já mencionadas na petição inicial. Trata-se, destarte, de documento repetido. Por fim, não há nos autos relação de consumo, pois a Autora não adquiriu as linhas telefônicas como destinatária final, mas sim para utilizá-las no desenvolvimento de sua atividade empresarial (meio).
TJDFT 04/12/2017 - Pág. 1178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 predominantemente de direito e quanto às fáticas, o feito encontra-se devidamente instruído com documentos. Assim, desnecessária a produção de prova oral requerida pela embargante no ID 9186027. Antes da análise do mérito, necessário o exame da questão processual pendente. Nesse sentido, a embargada alega que falta à embargante legitimidade para figurar no polo ativo da lide, pois não foi
Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013. Publique-se, registre-se e intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/11/2015 às 16h03. Manuel Eduardo Pedroso Barros , Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.076114-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIEL BRITO D ALMEIDA. Adv(s).: DF016737 - Daniel Brito D'almeida. R: DAVID LECHTIG GARCIA. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho,
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 representantes da autora sustentam a quebra do 'affectio societatis' decorre de atos de agressão e perturbação à tranqüilidade levada a efeito pelo sócio minoritário (SAUL GOMES DA SILVA). O feito foi recebido no rito especial (art. 599-609 do CPC), não sendo conhecida a conexão com os processos 2008.01.1.179979-7 e 2010.01.1.161755-5 (esses conexos), todavia, foi determinada a suspensão desses