Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1773 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Liberdade Nº 1500580-07.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1047 Processo 1009667-41.2020.8.26.0309 - Adoção - Por família extensa ou ampliada de criança - N.P. - - V.C.G.P. - V I S T O S. Fls. 58; Defiro. Intime-se o advogado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2464 (s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 55, Lei 11.343/2006 oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro o requerido pelo MP na cota retro. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa por parte do acusado, ou havendo menção expressa de não poder constituir defensor, ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4822 instruído com cópia do acórdão. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) Processo 1500085-19.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2079 proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge. Assim, o saldo de FGTS, com a devida venia de entendimentos em contrário, é do seu titular, não se comunicando ao patrimônio do cônjuge. Assim, descabe oficiar à CEF para apuração do saldo de FGTS do réu. A autora informa que a ruptura da vida em comum o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1479 Nº 0029430-70.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Valinhos - Impette/Pacient: Silas Fabio Oliveira dos Santos - Vistos. Diante das informações prestadas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 21 de agosto de 2018. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 15 Processo 0001141-78.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.J.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de cinco dias, sucessivos às partes, para a apresentação de memoriais escritos, iniciando-se pelo Ministério Público. Na sequência, tornem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 763 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500988-20.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2375 Processo 1501499-18.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GERSON ALGARVE - - VANDERLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA - - DAVID PIRES - - AGUINALDO ALVES DOS REIS e outro - Fls. 604/608: Recebo os embargos e os rejeito eis que têm nítido caráter de apelação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1989 DORIGAN (OAB 419706/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP), FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP) Processo 1500988-20.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR - Intimação das Defesas par