Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1678 Gomes da Silva - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicada a presente ordem. V.U. - Advs: Francisco Carlos Medina (OAB: 127981/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 9000001-75.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Italo de Oliveira Martinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1780 ocorreram no dia 30/06/2021, o que demonstra a presença dopericulum libertatis. Assim, com estes fundamentos, fica indeferido o pedido de liberdade provisória.No mais, certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, o presente é assinado, nos termos do artigo 5º, §1º, inciso I e artigo 6º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2411 Processo 1507740-49.2021.8.26.0114 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO DE PADUA MINUCIO - Uma vez cumprido o acordo de não persecução penal, cuja proposta foi regularmente aceita por ocasião da audiência de homologação, JULGO EXTINTA a punibilidade de ANTONIO DE PADUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 666 1500160-80.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500160-80.2021.8.26.0594; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1768 a realização da audiência designada nos autos principais. Int. - ADV: PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA (OAB 223770/SP), FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP) Criminal 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1234 Dativo) (Fls: 74) 0007327-63.2005.8.26.0602 (990.09.224729-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Paulo Roberto Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo e, de ofício, deixaram de converter a prestação pecuniária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1847 REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E ENDEREÇO DE E-MAIL PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SESSÃO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1228 Nº 0005877-03.2005.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Barrinha - Apdo/Apte: Mogiplana - Comercio e Construções Ltda. (epp) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 478 - Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0156690-82.2008.8.26.0000/50000 (994.08.156690-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ak Consultoria S C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - (D40) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s) para complementar os pagamentos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2700 Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls. 14/15: Ante a informação de pagamento do débito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Fica liberada a constrição informada às fls. 19. Arquivem-se os