Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1962 EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH EMBARGADO: TAINÃ SOARES GIL RAM/6 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro EMENTA Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Ausente, por encontrar-se em gozo de férias, a Desembargadora

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região férias regulamentares. 1616 beneficiário da justiça gratuita (inteligência do Verbete nº Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora 75/TRT10). Geny Helena Fernandes Barroso Marques. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; RELATÓRIO Brasília/DF; 08 de julho de 2020 (data do Julgamento). A Juíza REJANE

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2095 determinou "o retorno dos autos à origem para oitiva das CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria testemunhas obreiras e de prolação de nova sentença, considerando a nova prova produzida". Foi proferida nova sentença de improcedência (ID e5492a1). Processo Nº ROT-0000868-88.2016.5.10.0009 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ENIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 CARLOS JOSINO LIMA 1975 É o relatório. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000060-53.2020.5.10.0006 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) ADVOGADO MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO(OAB: 34131/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLE

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1478 A Juíza TAMARA GIL KEMP, titular da Vara do Trabalho do GamaDF, julgou procedentes os pedidos iniciais (ID 4cbf49b). RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 03 de julho de 2020. Inconformada, a reclamada recorre ordinariamente (ID 31cb13c). Preparo realizado (ID 7a00175). Não foram apresentadas contrarrazões. O Ministério Público do Trabalho ofici

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1081 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro HORAS EXTRAS. FERIADOS. Ausente demonstração de não Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira pagamento dobrado e/ou compensação de feriados e domingos, Amaro Santos. são indevidas as diferenças respectivas. Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 justificasse a intervenção do parquet. 1260 RELATÓRIO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; O hospital reclamado opõe embargos de declaração, buscando Brasília/DF, 24 de novembro de 2021 (data do julgamento). sanar omissões no julgado. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Desembargador José

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4100 material na parte dispositiva do acórdão, nos termos da motivação esposada. PODER JUDICIÁRIO É o voto. JUSTIÇA DO ACÓRDÃO "PROCESSO n.º 0000825-27.2020.5.10.0005 (ED-ROT) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: KEPLER EUCLIDES FILHO EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA RAM/9 Por tais fundamentos, EMENTA ACORDA

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1696 RELATÓRIO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" O Juiz Marcos Ulhoa Dani, atuando na 13ª Vara do Trabalho de BRASILIA/DF, 21 de maio de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Brasília-DF, por meio da sentença ID 6af213b, julgou improcedentes Servidor de Secretaria os pedidos. Inconformada, a reclamante recorre ordinariamente (ID 9a1a6f0), Processo Nº ROT-0000132-19.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1177 a citação, exigindo sua renovação. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator RELATÓRIO BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria O Exmo. juiz JONATHAN QUINTAO JACOB, em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por meio da sentença às fls. Processo Nº RORSum-0000779-62.2021.5.10.0018 Relator PEDRO LUÍ