Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1165 do recurso ordinário por defeito de representação não constitui Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o violação dos arts. 5.º, LIV e LV ,da CR e 76, § 2º do CPC. relatório e não conhecer do recurso ordinário da primeira Diante do exposto, não conheço do recurso da primeira reclamada. Decisão nos termos do voto da Desembargadora

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2422 Por tais fundamentos, CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Pelo exposto, acolho a preliminar suscitada pela agravada e não Regional do Trabalho da 10.ª Região, em sessão turmária e conheço do agravo de petição interposto pelo executado, tudo nos conforme respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório e termos da fun

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1552 Desembargador Relator brs BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000733-15.2021.5.10.0102 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA - ME ADVOGADO ELIANE APARECIDA SILVA DE ARAUJO(OAB: 54433/DF) RECORRIDO ELISANDRA SOARES ALBUQUERQUE ADVOGADO MARCIO NUNES SOUZA(

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1581 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) consignando ressalvas de entendimento no presente caso, na esteira do voto condutor -, Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Representando o Ministério Públi

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2127 contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, emprestar-lhe provimento parcial, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José L

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar 3194 falar em vínculo empregatício. Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por RELATÓRIO encontrar-se em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Regional Soraya Tabet

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (fls. Retro), em aprovar o relatório, e não conhecer do agravo de petição por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Decisão ocorrida à unanimidade

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1523 ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "PROCESSO n.º 0000377-91.2015.5.10.0017 (ED-AP) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal EMBARGADA: LORENA MARQUES SOUZA SANTOS Regional do Trabalho da Décima Região,

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2278 Inexistindo comprovação do pagamento das custas processuais e ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio recolhimento do depósito recursal, há deserção que impede o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o conhecimento do recurso. relatório, acolher a preliminar apresentada em contrarrazões e não conhecer do recurso da re

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. 1876 EMENTA Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda Santos. que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados Aus