Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 401 ESPECIAL. PENAL. NOTÓRIO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS FORMAIS DE ADMISSIBILIDADE. ROUBO. CÁLCULO DA PENA. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. 1. Quando se trata de notório dissídio jurisprudencial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que devem

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 498 respondendo.””.- INT. DR(S). JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE 2) 513-20.2008.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE EGBERTO SALES BEZERRA VITIMA.: RENATA LILIANE CAVALCANTE NUNES REU.: JOSE EGBERTO SALES BEZERRA VITIMA.: RENATA LILIANE CAVALCANTE NUNES. “Fica o defensor do réu, devidamente intimado acerca do inteiro teor da sentença prolatada nos autos deste processo, p.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 90 Ministério Público afirmou que a Assembleia Geral Ordinária deveria ser reunida até o dia 30 (trinta) de abril de cada ano, conforme consta em seu Estatuto Social. Entretanto, a última reunião da Assembleia ocorreu no dia 27 de novembro de 2002, sendo de competência do Diretor Presidente, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0601802-55.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado Manaus - Requerente: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA - Requerido: Banco BMG S/A - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Wallison Daniel Dias Oliveira (8932/AM), Flávia Almeida Moura Di Latella (109730/MG) , advogado de CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Banco BMG S/A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 143 RELAÇÃO Nº 0169/2018 ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), MILTON HOLANDA COSTA (OAB 10589/AL) - Processo 001431672.2009.8.02.0001 (001.09.014316-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - RÉU: José Cícero de Almeida - Sônia Maria Mendo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1727 564 43.2011.8.26.0346 O(A) Doutor(a) Gustavo De Azevedo Marchi, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Martinópolis, da Comarca de de Martinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que BADIH NAUFAL,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 188 Filipe Calheiros de Albuquerque (OAB 12110/AL) Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Gabriel Souza de Sena (OAB 17756/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL) Heloísa Tenório de França (OAB 8296/AL) Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Jafet Rodrigues dos Santos (OAB 17763/AL) Jorge N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2482 prosseguimento - Resultado Negativo da Pesquisa Bacenjud) Nada Mais. Osvaldo Cruz, 06 de fevereiro de 2019. Eu, ___, Jose Carlos Xavier de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2482 prosseguimento - Resultado Negativo da Pesquisa Bacenjud) Nada Mais. Osvaldo Cruz, 06 de fevereiro de 2019. Eu, ___, Jose Carlos Xavier de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 09/01/2019 PROCESSO :1500031-25.2019.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006588/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALMERINDO JOSE GRACIANO ADVOGADO : 144158/SP - Homero Morales Massarente VARA:2