Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1482 do sistema Bacenjud (fls. 67/68), e intimação para apresentar a impugnação que tiver nos termos do disposto no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, de conformidade com o respeitável despacho de fls. 66, item “2”, segunda parte. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2029 SP), FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP) Processo 0002820-94.2018.8.26.0346 (processo principal 0000227-97.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - CARLOS ADRIANO DA SIVA LOPES - Fls. 63/64: Ao i. Representante do Ministério Público para manifestação. - ADV: EDUARDO ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1212 Vistos. Certidão de fls. 320: Manifeste-se o exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0101921-22.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MARINHO PIFFER DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1346 (fls. 119/120). A genitora do requerido não dispõe de recursos financeiros para arcar com o tratamento o filho, de sorte que cabe aos entes públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), em solidariedade, responsabilidade no que toca ao direito e saúde, consagrado no art. 196 da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1451 Processo 0102651-33.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ILZA ALVES FIGUEIREDO - JOAO ALENCAR FIGUEIREDO e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo requerido. Prazo: 05 dias. - ADV: SERGIO MAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1472 TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 0103033-26.2009.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - MARIA TEREZINHA MUNHOZ GARCIA - ANTONIO CARLOS LIMA CAVALCANTE - Autor(a) manifestar sobre o bloqueio efetuado às fls.133(R$ 1.502,79) Prazo 05 dias. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP) Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 191 NAO LOCALIZADO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA SEM COMUNICAÇAO AO JUÍZO [ART. 367, CPP]. REVELIA. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO SEM A PRESENÇA DO ACUSADO.1) Ao se constatar que o réu mudou-se de residência sem comunicar seu novo endereço ao Juízo, incidindo com isso na regra do art. 367 do CPP, resta autorizada a decretação de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1665 audiência virtual dia 11/03/2022 às 15h30, bem como as Principais Peças: Petição Inicial (fls. 01/05), Despacho (fls. 16) e Decisão (fls. 21/22) encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 269 17 convocada como determina o estatuto social, as supostas irregularidades poderiam ter sido constatadas de imediato e assim podiam ser sanadas administrativamente. De fato, numa análise preliminar, o art. 11, incisos II e VI da Lei 8.429/92 expressamente prevê que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 402 os mandados de prisão, por ventura expedidos em desfavor do réu JOSÉ CARLOS LIMA CAVALCANTE, bem como que seja promovido a sua baixa no BNMP 2.0. Após o trânsito em julgado, preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação Criminal. Como determina o Código de Normas e Serventias no artigo 7