Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1901 22 ADV: VLADIMIR DE LIMA FONTES (OAB 13660/AL), JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508/AL), HUGO MELRO BENTES (OAB 8057/AL) - Processo 0703053-21.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AUTOR: Madson Fontes dos Anjos - RÉU: Alto do Vale Empreendimento Imobiliário SPE Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1883 Antonio Carlos Lima Cavalcante - Vistos. 1. Defiro o bloqueio mediante a comprovação do recolhimento da taxa prevista art. 2º, inciso XI, da Lei de Custas do Estado de São Paulo (nº 11.608/2003, com nova redação dada pela Lei 14.838/2012). 2. Após, diligencie a serventia por meio do sistema Renajud com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 268 apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal STF e Superior Tribunal de Justiça STJ, in verbis: ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL), ADV: NAYARA FERNANDA AMORIM MADEIROS (OAB 10950/AL) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1311 consumerista reconhecida - Inversão do ônus da prova mantida - Agravo de instrumento improvido BANCO DE DADOS - Órgãos de proteção ao crédito - Declaratória de inexistência de débito relativa a operações bancárias supostamente contraídas por meios fraudulentos e sem a anuência do correntista. Exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1959 se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou esta for rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.Em caso de valor irrisório, cancele-se a indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1458 ao valor atribuído pelo autor. Concordou com o valor atribuído pelo impugnante. É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão à impugnante, pois é cediço que o valor da ação nas hipóteses de pedido certo em ação de cobrança incide o disposto no artigo 259 do CPC. Isto porque quando a parte ped

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extravio do contrato pela empresa Caixa Econômica Federal - CEF. Desta forma, em tese, a Requerida não poderia ser condenada a obrigação de registrar o contrato se este, de fato, tiver sido extraviado. Nesta linha de raciocínio se faz necessária para o julgamento do caso a presença na lide da CEF, atraindo, portanto, a competência para a Justiça Federal (art. 109, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 3168 de fls. 201. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 185/186 e intime-se o(a) requerente para vir receber em cinco dias. Deverá também ser intimado para, após realizado o levantamento, informar o valor do débito remanescente. Int. - ADV HAROLDO TIBERTO OAB/SP 119209 - ADV PEDRO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2029 SP), FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP) Processo 0002820-94.2018.8.26.0346 (processo principal 0000227-97.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - CARLOS ADRIANO DA SIVA LOPES - Fls. 63/64: Ao i. Representante do Ministério Público para manifestação. - ADV: EDUARDO ALVES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 232 conclusos para sentença. ADV: AURELIO DE KLEBS BRANDÃO (OAB 4858/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL) - Processo 070019817.2022.8.02.0091 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Alexandro de Klebs Brandão - LITSPASSIV: Mercado Pago.com Representações Ltda - Vistos, etc. Dispensado o relat�