Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 31 avaliação do imóvel penhorado nos autos, nomeio perito avaliador o senhor EDUARDO VILLA REAL JÚNIOR, engenheiro civil com prontuário arquivado em pasta própria neste Juízo. Intime-se o senhor perito para, no prazo de 10 (dez) dias, estimar seus honorários, que deverão ser adiantados pelo exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1628 se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Cobre-se eventuais laudos e certidões faltantes. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP) Processo 0001499-58.2012.8.26.0144 (144.01.2012.001499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1360 Processo 0004129-29.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - MOACIR SOARES DA CRUZ - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 22 decisão da instância superior. Apresente a parte autora os cálculos de liquidação da sentença no prazo de 30 dias. Apresentados, intime-se a autarquia nos termos do art. 730 do CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação da autarquia, presumem-se aceitos, restando desde já homologados. Homologados o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 33 parece-me que, entre as posições contrapostas, merece acolhida aquela defendida pelo ora recorrente porque, além de desfrutar de elevada probabilidade, é a que sofre maiores dificuldades de reversão. III - Agravo de Instrumento provido. Agravo Regimental prejudicado. (AC no 2009.03.00.007119-6, 8a Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 16 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A, para condena-la ao pagamento da quantia de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a título de danos materiais, e que deverá ser devidamente atualizado a partir do ajuizamento da ação, computando-se juros moratórios a partir da citação, e, em consequênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 4 si, não atrai o tipo do art. 1º, XI, do Decreto-Lei 201/67, eis que a Lei 8.666/93 trata especificamente de crimes nas licitações e contratos da Administração Pública, inclusive no âmbito municipal. 3. Cabe ressaltar que o fato descrito na denúncia foi praticado na vigência da Lei 8.666/93.4. Estando co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1156 dos cálculos de liquidação, por mais 90 dias. Com a conta, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO G ALVES (OAB 170680/SP) Processo 0105051-25.2006.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 16 apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Decorrido o prazo de trinta dias, contados do pedido de bloqueio, com ou sem sucesso, manifeste-se o(a) credor(a) em dez dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: FLAVIO SAN MIGUEL (OAB 322160/SP), MARCIO SAN MIGUEL (OAB 260206/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 19 SP 26929 - ADV DENISE DE OLIVEIRA OAB/SP 148205 - ADV FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE OAB/SP 243106 - ADV HOMERO DE ARAUJO OAB/SP 14566 - ADV FERNAO SALLES DE ARAUJO OAB/SP 20651 0001316-37.2005.8.26.0240 (240.01.2005.001316-8/000000-000) Nº Ordem: 000576/2005 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciári