Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 4 Auxílio-Doença Previdenciário - ROSALVO CARVALHO DE SOUZA X INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUATÁ - Fls. 169/170 - Ficam as partes cientes da juntada do laudo pericial realizado pelo Dr. Péricles Taqueshi Otani, da Cidade de Presidente Prudente - SP, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 3 capita’ a que se refere a LOAS”. A jurisprudência abaixo colacionada, é parâmetro para o entendimento ora esboçado, senão vejamos: TRF3-058415) PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL. ARTIGOS 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 20 DA LEI Nº 8.742/93. PESSOA IDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 25 JULIANA CARNEIRO DE PAIVA JORDAN (OAB 171715/SP) Processo 0001522-07.2012.8.26.0240 (240.01.2012.001522) - Exibição - Medida Cautelar - Leandro da Silva de Oliveira - Eduardo Galvão de França Pacheco - VISTOS. Anote-se na capa dos autos e no sistema informatizado, a procuração de fls. 34, devendo o Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 23 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 486.01.2011.000142-6/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCOS ANTONIO DA SILVA CORDEIRO - Fls. 55 - Vistos. Nos termos do Provimento nº 1864/11, e Comunicado nº 170/11, publicado no DJE de 26/4/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 4 SP 135689 - ADV FABIANO DA SILVA DELGANHO OAB/SP 230189 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553 - ADV ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663 486.01.2007.001379-8/000000-000 - nº ordem 526/2007 - Monitória - Duplicata -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1439 que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente, devesse ser julgado naquele instante”. No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS diante do não preenchimento do requisito relativo à inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 9 frente à prova documental já constituída. O CTN estabelece, claramente, que são pessoalmente responsáveis pelo crédito tributário resultante de atos praticados com excesso de poder ou infração à lei os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado (art 135, III). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 20 trocaram os nomes. As conselheiras tutelares chegaram na delegacia depois que já tinha assinado o depoimento. Verifica-se que o adolescente modificou a versão apresentada na fase policial. A genitora do representado (fls. 136) confirma a versão do seu filho. A vítima (fls. 144) disse que foi até a creche e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 6 estes autos de habilitação, anotando-se. P.R.I.C. Rancharia, 14 de abril de 2011. RAFAEL VIEIRA PATARA Juiz de Direto - ADV SERGIO ANTONIO BERNARDI OAB/SP 46495 - ADV JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA OAB/SP 91124 - ADV NILTON ARMELIN OAB/SP 142600 491.01.1996.000089-7/000000-000 - nº ordem 862/1996 - Embargos de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 4 Perez em favor dos co-réus Ariovaldo Antônio e José Aparecido não configura a prática, por eles, do delito de desvio de verbas públicas, pois se depreende dos depoimentos existentes nos autos que referida verba beneficiava não apenas os co-réus, mas todos os servidores que fossem casados, indistintamente e