Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 23 julgada procedente em parte. O autor relata que “... de uns tempos à esta parte, vem apresentando problemas de saúde, principalmente, lapsos memoriais, que o fazem esquecer de coisas que fez a poucos instantes” (fls. 02 - ultimo parágrafo). Tais problemas o impedem de exercer as atividades normais. Para o suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1884 RENATO BETIO OAB/SP 191562 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.002016-1/000000-000 - nº ordem 281/2008 - Embargos à Execução - DRAALCOOL REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS X BANCO SANTANDER S A - Nota de Cartório: Até a presente data não veio aos autos qualquer manifestação do autor ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 3 pactuado “desonerando à Autora do cumprimento do contrato pela cotação do dólar americano na data do vencimento das parcelas, a fim de ser aplicado a última cotação oficial do mesmo, para venda, de R$ 1,2104, de janeiro de 1999, e daí em diante, pelo INPC, medido pelo IBGE, até a data do vencimento da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 16 por sua genitora C. d. G. alegando, em síntese, que o requerido paga a título de pensão alimentícia o valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo. No entanto, o referido valor não está suprindo as necessidades básicas dos requerentes e que o requerente, por sua vez, trabalha como comerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1522 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos à Eg. Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 6766

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 14 PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE RANCHARIA Fórum de Rancharia - Comarca de Rancharia JUIZ: RAFAEL PINHEIRO GUARISCO 491.01.2002.000224-0/000000-000 - nº ordem 606/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PTBLICO X SILVIO DE LIMA ROCHA E OUTROS - VISTOS. SILVIO DE LIMA ROCHA apresentou Impugnação em face do Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 16 decisão, arquivem-se os autos. - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884 - ADV ALFEU BOCCHI NETO OAB/SP 262923 - ADV LUIZ EDUARDO JORGE SURETO OAB/SP 291678 486.01.2009.001626-1/000000-000 - nº ordem 783/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. V. R. X J. A. D. O. - Fls. 82 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 22 Com efeito, nossos Tribunais, a respeito do julgamento antecipado tem pronunciado: “Presentes às condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder”. (STJ - 4ª Turma - REsp 2.832, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo). A doutrina da mesma for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 13 APARECIDO VALDINEI PRETELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89/90 - Fica o Autor ciente da juntada do laudo pericial realizado pelo Dr. Antonio Felici, da Cidade de Presidente Prudente - SP, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, permanecendo os autos em cartório aguardando manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 16 requisitos necessário à implantação do benefício pleiteado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: a)- CONVERTER o tempo desempenhado pelo autor em condições especiais como servente junto a Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” entre 02.10.1972 e 27.07.1977 e junto ao la