8 resultados encontrados para carlos lins wanderley - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 10 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2015 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Nort
Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do disposto no art. 62, II c/c P. Único da Lei 10.654/91, de sorte que o referido aresto não socorre a Impugnante. 3.4. Todos os produtos fabricados, pela Autuada, são tributados e o que distingue a operação tributada da não tributada não são os códigos dos produtos, mas sim a destinação dada aos mesmos: se destinados à industrialização/comercialização incide o ICMS e se, para o consumo do pr�
Recife, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Pública, divulgada por meio da Portaria SEE nº 2073 de 19 de junho de 2020, destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem
Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 052/2017 Dispensar, a pedido, a servidora SUENY ALVES DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 209.065-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS - 3, a partir de 01.04.2017. CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODINPE. A Diretoria de Planejamento e Con
16 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000004212753-96, REQUERENTE: HUMBERTO MAMEDE DE PONTES NETO. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 23/02/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação do imóvel Rua Campo Grande, 5600 Candeias – Jaboatão dos Guararap
16 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de mercado, além de sugestões apresentadas por empresários do setor quanto à definição do número de funcionários para tais estabelecimentos; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva RESOLVE: Portaria SERES/CPD n° 057/2017, de 16/05/2017. SIGPAD N° 2016.13.5.000732 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de Segurança Penitenciária Frederico Haendel de Oliveira Neto, mat. nº 209
Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 021/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de c