Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com o objeto presente com base nos documentos que compõe o SEI nº 1400004087000194/2019-97: I – Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira atuarem na pres

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 WAMBERTO REIS DA SILVA, matrícula 710227-5; JOSÉ WILSON DE LIRA, matrícula 710357-3 e PRISCILA RENATA DE PONTES FELIX, 710052-3. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de setembro de 2018;III – Publique-se. PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 056/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018 EMENTA: PROMOVE PRAÇ

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESSARCIMENTO. BASE DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIAS. RECONSTITUIÇÃO DE ESCRITA FISCAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. Recurso em face de decisão que julgou procedente lançamento efetuado em decorrência da glosa de créditos fiscais de ressarcimento apropriados pelo contribuinte, de origem apenas parcialmente comprovada pelo interessado, com exigência fiscal em valo