Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR(OAB: 21942/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PAZ LEITE TORRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MALTA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RO-0000857-78.2017.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO D

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 430 ADVOGADO CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ(OAB: 21408/PB) DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Determino a Secretaria do Juízo que conceda acesso à parte - MANOEL FRANCISCO DA CUNHA exequente acerca do Relatório do Resultado da Requisição da Consulta por CPF/CNP, para que manifeste-se sobre os documentos sigilosos em dez dias, razão pela qual fica advertido POD

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 305 REFRESCOS GUARARAPES LTDA CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB: 28069/PE) RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA(OAB: 51025/PE) SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ALAN BRENO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c436c1 - REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sujeitas a recolhimento previdenciário as parcelas descritas nos 458 SANTA RITA/PB, 20 de janeiro de 2022. artigos 28, § 9º, da Lei 8.212/91, 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA 58 da IN-RFB nº 971 de 13/11/2009. As demais verbas possuem Juiz do Trabalho Titular natureza salarial e estão sujeitas a recolhimento, de acordo com a cota lega

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 90 Fica a parte reclamada notificada, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no id. NOTIFICAÇÃO: Fica a parte reclamante notificada, por seu advogado, do despacho 695789d. Notificação exarado no id. c2f6427, a seguir transcrito:Determinada a inclusão Processo Nº RTOrd-0000020-10.2017.5.13.0001 AUTOR JOSINEIDE P

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS RODOLFO CAVALCANTE PAIVA(OAB: 13949

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109 Intimado(s)/Citado(s): seja referente a algum ponto específico, a parte tem dúvidas acerca - VERONICA DE CASSIA LOPES BEZERRA da real posição do magistrado, em virtude de uma manifestação confusa. Deverá, ainda, se sentir prejudicada ante ao NOTIFICAÇÃO: pronunciamento judicial dúbio, valendo-se, assim, dos Embargos Declaratórios para que o magistrado esclar

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 925 EDUCACIONAL E PROFISSIONAL – IPCEP, sendo esta condenada ao pagamento de diferenças do adicional de INTIMAÇÃO insalubridade de grau médio para o grau máximo, durante o enlace Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e67755 contratual, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, trezenos e proferido nos autos. FGTS com 40%; FGTS sobre o m

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 107 AUTOR ADVOGADO JOSEMAR DOS SANTOS SILVA MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO(OAB: 12535/PB) TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO ISABELLE MOTTA SANTIAGO INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP RÉU Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000103-38.2022.5.13.0005 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MANOEL FRANCISCO DA CUNHA ADVOGADO JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) RECORRIDO MARIA DO CARMO ADVOGADO CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ(OAB: 21408/PB) JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022. EDILSON DONATO MOREIRA Relator Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO PO