2.228 resultados encontrados para carlos munhoz soares - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 776 3 A Corregedoria Geral da Justiça publica, para conhecimento geral, o convite que segue: São Paulo, 10 de agosto de 2010. Ofício nº 100/2010 Excelentíssimo Desembargador O Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo – CNB/SP e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo – ARPEN/SP - por seus respectivos p
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 820 2 Artigo 4º. A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da cobrança. Artigo 5º. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 31 de agosto de 2010. (aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribun
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 817 14 PROVIMENTO Nº 1.818/10 Dispõe sobre a reestruturação do 1º Ofício Cível do Foro Regional IX da Comarca da Capital. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, R E S O L V E: Artigo 1º - Extin
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 844 7 Artigo 1º - Extinguir a Seção Processual I do 2º Ofício Cível do Foro Regional VI da Comarca da Capital, ficando as atuais Seções Processuais II e III renumeradas, respectivamente, como Seções Processuais I e II e o referido Ofício estruturado da seguinte forma: Seção Processual I Seção Processual II Artigo 2º - Este Provimento e
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 741 3 O Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de contínua racionalização da rotina cartorária; CONSIDERANDO a necessidade de uniformização das atividades realizadas nos protocolos; CONSIDERANDO a possibilidade de utilizaçã
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 769 5 Artigo 3º - O 3º Ofício Judicial da Comarca de São Sebastião passa a denominar-se Ofício Criminal, ficando estruturado da seguinte forma: Seção Processual I Seção Processual II Artigo 4º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2010, data da publicação da Resolução n
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 809 8 DIMA 3 DIMA 2.2 PROVIMENTO CG Nº 21/10 Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas. O Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuiç�
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente, em exercício: Antonio Luiz Reis Kuntz Ano IV • Edição 892 • São Paulo, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, com fundamento nos artigos 21 c.c. o §1º do art. 10 do Regimento Interno, e nos termos da Resolução nº 539/2011 do Colendo Órgão Especial, con
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 760 2 PROVIMENTO Nº 1.771/10 Dispõe sobre a reestruturação do 2º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, R E S O L V E: Artigo 1º - Extinguir a Seção Process
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 783 7 PROCESSO nº 2010/12405 - BARUERI – GILBERTO AUGUSTO PIRES DA SILVA – Advogado: NELSON JOSÉ COMEGNIO, OAB/SP Nº 97.788 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto recebo a apelação interposta como recurso administrativo e nego-lhe provimento, ratificando, ademais, em sede de revisão