Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 854 314 querendo, apresentar embargos, no prazo de trinta dias, o qual começará a fluir após o prazo de 30 dias do presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a) requerido(a) e sua esposa, e que futuramente ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com prazo de 30 dias que será publicad

Caderno único ● 26/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 que prevê o artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem convenientemente fixadas pelo Juízo das Execuções Criminais (VEC-VEPEMA), que fiscalizará o cumprimento. Em razão da substituição, não mais subsiste a necessidade da manutenção da prisão cautelar do réu, devendo ser expedido, em seu favor, alvará de soltura. Transitada em julgado esta,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1549 contribuição previdenciária, por integrarem o salário-de- foi ouvido na qualidade de informante. contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei n° 8.212/91, as Registro ainda queem suas declarações naquele processo o seguintes: diferenças salariais decorrentes daequiparação informante refere o tempo de deslocamento em relação aos salarialcom relação a

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1558 parcelas de natureza remuneratória, passíveis de incidência da 0020661-67.2019.5.04.0205, o Sr. José Luis de Oliveira Damasceno contribuição previdenciária, por integrarem o salário-de- foi ouvido na qualidade de informante. contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei n° 8.212/91, as Registro ainda queem suas declarações naquele processo o seguintes:

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AUTOS N. 201303449670 DESPACHO 1. DIANTE DA CERTIDAO DE FOLHA RET RO, CI TE-SE O REU WEKERSON GOMES PEREIRA PARA, NO PRAZO DE 10 DI AS, RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP . 2 . CUMPRA-SE. ANICUNS, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 LIONARDO JOSE D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144251-31.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : FLAGRANTE/I

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 116 reforçando a conclusão quanto ao caráter eventual da realização das atividades narradas na exordial. DISPOSITIVO Não comprovada a identidade de funções, ônus que incumbia ao reclamante, impõe-se a rejeição do pedido de diferenças salariais por equiparação. Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição bienal; e julgo IMPROCEDENTE a ação movida por

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 912 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia Em virtude da devolução da(o) notificação postal enviada ao reclamado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a informação "não existe o nº indicado", intime-se o(a) reclam

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 hipótese o disposto no art. 729 da CLT, sem prejuízo de multa 2043 AUTOR ADVOGADO MARIO CARLOS PEREIRA ARTHUR GOMES FERNANDES(OAB: 145695/MG) ABUD ELIAS ESPER FILHO pela ausência injustificada da testemunha convidada. RÉU Intimem-se o reclamante e seu procurador. Notifiquem-se os reclamados, sendo o ente público por mandado/carta precatória. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Autor: 2078 LUIZ CARLOS PEREIRA 0001871-41.2017.5.17.0141 KASSIA FONTANA - ME e Processo: Processo Judicial Eletrônico Réu: outros (3) AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA Com a publicação desta no DEJT, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias. KASSIA F

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8085 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - MGSEG VIGILANCIA LTDA - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Reclamante: ROBERTO CARLOS PEREIRA Reclamada: PROJETEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA Data de ajuizamento: 25/03/2021 Data de julgamento: 15/06/2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab73274 profer