Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2642 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2293693-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajuru - Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1229 - CET - SANTOS - Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584/SP) - Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) 37 - 1003912-75.2018.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Leandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2027 121, § 2.º, incisos I e IV, da norma do art. 29, todos do Código Penal. Alegam que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM Juízo da Vara Criminal da comarca de Batatais, pois o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, determina que o juízo que decretou a prisão preventiva deve rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1498 cautelares diversas da prisão. Diante do exposto, presentes os requisitos legais e a necessidade de acautelamento, DECRETO a prisão preventiva de DANIEL CARDOSO RIZZI e MARCOS RODOLFO DE SOUZA PRADO, nos termos dos arts. 282, §6º e 312, caput, todos do Código de Processo Penal (...)” Acrescente-se que trata-se de crime grave,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2116 domiciliar ao paciente. Contudo, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 INDICIADO : BRUNO HENRIQUE ANDRADE PASSOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1520278-60.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177920/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LIRIAN RODRIGUES QUINTILIANO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1514946-63.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 ADVOGADO : 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002509-56.2016.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 0000/2015 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HUMBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 133 2123343-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500133-31.2021.8.26.0616; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001738-91.2012.8.26.0224; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Edmilson Pereira de Souza PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2021 2167092-37.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 306 2249965-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501196-11.2020.8.26.0266; Assunto: Tráfico de D