Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2048 internação em estabelecimento adequado. A liminar foi parcialmente deferida (fls. 50). Em 29 de abril de 2020, o patrono do paciente apresentou petição informando a renúncia ao mandato, requerendo a exclusão do seu nome para futuras intimações (fls. 57/58). Foi proferido despacho determinando a continuidade do processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2181 que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2189 pessoal e veicular, bem como as delas derivadas e, por conseguinte, a nulidade do Auto de Prisão em Flagrante Delito, com a imediata soltura do Paciente, por ausência de provas da materialidade do delito. Indefiro a medida liminar requerida, uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1933 este sofreria constrangimento ilegal por parte da MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Sustenta a impetrante que o paciente preso em flagrante pela suposta prática do delito de tráfico de drogas é primário, tem residência e emprego fixos, além de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1381 corpus, com pedido liminar, em favor de Renato do Nascimento Ribeiro, requerendo a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura. Alega ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou. Cita co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 214 (OAB 435970/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/ SP) Processo 1501168-43.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE LUIZ GENARI - ROSANGELA PRECIDONE DOS SANTOS - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1800 2021. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP) - Isaak Naum Gonçalves da Silva (OAB: 393717/SP) - 10º Andar Nº 2167507-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 122 Aparecida Rosi Rimi Santos; Paciente: Kaiqui Martins Pereira e outro; Advogada: Aparecida Rosi Rimi Santos (OAB: 292978/ SP) 2073473-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONAS FERREIRA DA SILVA VARA:3ª VARA PROCESSO :1004246-68.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan REQDO : Edvard Alves Teixeira VARA:2ª VARA PROCESSO :1512192-34.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001423-11.2020.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 753/2011 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELLINGTON SANTOS COSTA ADVOGADO : 441434/SP - Celso Carlos Perezin Junior VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001082-82.2020.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 0000/2