Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após as intimações necessárias - caso necessário valer-se do diposto no parágrafo 2º do artigo 275 do CPC - e a competente avaliação, deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência registrar a penhora no Sistema ARISP. Int.se. EXECUCAO FISCAL 0311408-69.1990.403.6102 (90.0311408-0) - FAZENDA NACIONAL/CEF(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X SIDEQUERSKY & IRMAO LTDA X EDSON DE CASTRO SIDEQUERSKY X EDMILSON ANTONIO DE CASTRO SIDEQUERSKY(SP032742 - MARIO DE SOUZA CORREA) Servirá de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 244 Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2015/069970-6, no dia 18/08/15, dirigi-me à Rua José Paterno, 211, Adelino Simioni, nesta cidade e, lá estando, às 11:30 horas, DEIXEI DE PENHORAR E AVALIAR BENS DE RITA FLORÊNCIO PASSOS pois disse não possuir bens para penhora. Adentrando em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 151 especial não provido. (REsp 1116937?PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe 08?10?2009, grifei). Por fim, não havendo provas nos autos da suposta e posterior alienação do veículo à empresa “Alemão Veículos”, a manutenção da decisão liminar lançada à f. 23, por meio da qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 112 há que se falar em ilegitimidade passiva da cessionária, uma vez que figura como credora de débito alegadamente inexistente e inscreveu o nome da parte autora nos cadastros desabonadores, causa de pedir, inclusive, da condenação por danos morais. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. Tratando-se de relação de consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 427 de modo que se mostra desnecessária a produção de qualquer outra prova, motivo pelo qual se julga o processo no estado em que se encontra, em conformidade com o art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Não merece prosperar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés, posto que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 152 29.2008.8.26.0000, Relator Desembargador Cesar Mecchi Morales). Finalmente, como não existem critérios objetivos capazes de valorar o dano sofrido, o Excelso Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que o valor da indenização por dano moral “deve ser fixada em termos razoáveis, não se justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 169 - Número de Controle: 2133/2005 Vistos. 1 . Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu advogado pelo D.O.E. (§1º do artigo 475-A), para o pagamento do débito, no valor de R$ 24.711,01 (vinte e quatro mil, setecentos e onze reais e um centavo), apurado em novembro de 2011, a ser devidamente atualizado na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 135 estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de correção monetária para as cadernetas de poupança iniciadas ou com aniversário na primeira quinzena de junho de 1987, não se aplicando a Resolução BACEN n.º 1.338/87, de 15/06/87, que determinou a atualização dos saldos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 309 931/08, despacho de fls. 135:- “Fls. 134 - Intime-se a devedora, por intermédio do respectivo patrono, via imprensa, para pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de incorrer na multa de 10 % (dez por cento) e dos acréscimos legais, além de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 202 intimação ou, mediante esta, se assim for requerido com antecedência mínima de 5 dias da audiência. NOTA DO CARTÓRIO: AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RUA ALICE ALÉM SAADI, Nº 1010 - TÉRREO -NOVA RIBEIRÂNIA, RIBEIRÃO PRETO-SP.(NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9099/95, SER