Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 158 da sua prisão, o executado efetuou diversos depósitos para quitação parcial da dívida (fls. 35, 41 e 61), cuja soma efetivamente levantada pela parte exequente foi de R$ 848,29 (fls. 66 e 68). Desnecessário que se faça um cálculo para saber que o débito não foi integralmente pago, afinal o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 171 (192932/SP)MARIA MARGARETE DA MOTA, (229039/SP)CYNTIA MARA MANZO BERG 3124/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por M. A. R. N. em face de I. G. N. - ...Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por MARIA APARECIDA RIBEIRO NUNES, devidamente qualificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 288 comum dos Entes Federados, de forma solidária, cuidar da saúde e da assistência pública, conforme deflui da análise do art. 196 em consonância com o art. 198 da Constituição Federal, que atribuíram papel relevante aos Estados nessa tarefa, outorgando-lhes competência comum para, juntamente com a União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 224 4595/07 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por LUIZ CARLOS MELLO em face de BANCO ITAU S/A - Tópico final da r.sentença de fls.58/62, datada de 18/11/09: “... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por LUIZ CARLOS MELLO contra BANCO ITAÚ S/A, a quem condeno no pagamento do valor de R$ 948,96,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 259 de seu grau, expondo o requerido apresentaria problema de saúde que não lhe pernite o correto discernimento da realidade, encontrando-se internado no Lar Vicentino. Em tais situações, em que não há indício de fraude, possível se faz a dispensa do interrogatório, como já bem se decidiu em instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 216 na sequência para conceder a Paulo Capel e Selma Farjani Capel a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de F.F.C. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se mandado para cancelamento do registro de nascimento original e, para sua inscrição no registro civil. P.R.I.C. Rib. Preto, 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 164 fls.32. Vistos. Falta um dígito do CPF do executado, estando incorreta a numeração de fls.11. Reitere-se fls 30, sob pena de extinção. Int. (Fls.30, 1ª parte: diante da informação supra, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, fornecer o CPF/CGC do(a) executado(a) para viabilizar o bloqueio o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 153 DE OLIVEIRA - Tópico final da r. sentença de fls. 38/40: “Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, declarando rescindida a locação. Em consequência, decreto o despejo pedido e concedo ao ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 114 o Imesc - Instituto de Medicina Especializada do Estado de São Paulo - requisitando data para a realização do exame médico no autor, que é beneficiário da justiça gratuita. Ao expedir o ofício para o Imesc o Cartório deverá observar que deve instruílo em conformidade com a orientação existente, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 186 Nova Ribeirânia. Os prazos para eventuais recursos fluirão a partir do dia 21 de Setembro de 2009, devendo a parte, se for o caso, recolher as taxas devidas. Adv.: (94585/SP)MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS, (98089/SP)MARCO ANTONIO LOTTI, (142444/SP)FABIO ROBERTO LOTTI 161/09 - COLEGIO RECURSAL CIVEL - M