Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 0002531-93.2015.9.26.0020 (Nº 3915/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 6122/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: ORLANDO EDUARDO GER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1241195- 0/6 F.D. PINHALZINHO/BRAGANÇA PAULISTA - RELATOR: DES. CARLOS RUSSO; AGVTE: ARNALDO ESCANUELLA; AGVDO: GEODIR RODRIGUES GUEDES (NÃO CITADO), ANDREIA PRISCO DE ALENCAR GUEDES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCOS RAMOS,DES. ANDRADE NETO - ADVS.: LUCIANA DESTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3257 para decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SALOMÃO REISMANN (OAB 213050/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1002413-71.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Málaga - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 INFORMAÇÃO LTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EMANUEL OLIVEIRA,DES. DIMAS RUBENS FONSECA - ADVS.: PEDRO BORGES DE MELO (162 478), ALESSANDRO ROSELLI (188 878). 1288241- 0/8 PRAIA GRANDE - RELATOR: DES. EMANUEL OLIVEIRA; AGVTE: PAULO ROBERTO MORENO; AGVDO: CARLOS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 ; ADVS.: ALEXANDRA PACHECO LEITÃO (152752), RICARDO TREVILIN AMARAL (232927), OSNI SERGIO BECHELLI (90119); 27a. CAMARA, RELATOR: DES. BERENICE MARCONDES CESAR ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 ; não conheceram do recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 48,20- GUIA

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 PROCESSO: Nº 0002469-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6107/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - SILVIO PAULINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1959ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OABSP 353726 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800074-55.2015.9.26.0020 - (Controle 6156/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ANDRE APARECIDO DE LACERDA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1240 PROCESSO :1527061-26.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900620/2017 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADA : DAYANE PAINI FIORDELICE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1527062-11.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900619/2017 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADO : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 AGVTE: ALCIDES BEZERRA DOS SANTOS; AGVDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES,DES. DIMAS RUBENS FONSECA - ADVS.: SAMIRA SAID AB EGAL (122 015), RICARDO DANIEL (120 941), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (162 539), CAROLINA DE