TJMSP 23/02/2016 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO: Nº 0002469-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6107/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SILVIO PAULINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho
de fls. 98: "I – Vistos. II – Antes de sanear o feito deve os I. Causídicos Drs. José Messias Queiroz de
Almeida Palhuca e Rosângela da Rocha Souza providenciarem o substabelecimento informado no item 9 de
fls. 96, para a regularização da representação de Sílvio Paulino. III – Prazo: 10(dez). dias IV – Intimem-se."
SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA OABSP 160429
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO: Nº 0002531-93.2015.9.26.0020 - (Controle 6122/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ROBERTO CIRILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 100:
"I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no
prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA OABSP 271139 E ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR OABSP 296370
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO: Nº 0003112-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6204/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS AVIVALDI DOS SANTOS X COMANDANTE DO 1BPAMB
(1HF) Despacho de fls. 50: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar os autos ao
Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 29. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens. V – Intimem-se." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FRED DA SILVA ESTANCIAL OABSP 304692
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO> Nº 0002460-91.2015.9.26.0020 - (Controle 6101/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO
RODOLFO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls.
130: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no
prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito.
Advogados: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA OABSP 271139 E ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR OABSP 296370
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800138-65.2015.9.26.0020 - (Controle 6312/2015) - MANDADO
DE SEGURANÇA - FRANCILENE LUCIA DE SOUSA ABRAO BARBOSA E JAN CLOVIS ABRAO
BARBOSA X CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO(JL)
despacho ID 12929: "I – Vistos.II – Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária, no prazo de
5 (cinco) dias, traga a curadora a declaração de hipossuficiência atualizada ou recolha as custas de
distribuição, taxa previdenciária da OAB e a taxa de diligência de Oficial de Justiça, uma vez que a citação
da Ré é realizada por ato do Meirinho e não por via eletrônica.III – Intime-se pelo Diário de Justiça Militar
Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015." SP, 21/01/2016. Dr. Marcos Fernando
Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto.
Nota de cartório: redisponibilizado por ter saído com incorreção. SP, 22/02/2016.
Advogados: ELZA CASIMIRO COSTA OABSP 040980, EUTALIA RIBEIRO COSTA OABSP 280433 E
KATY SIMONE RIVERA HASMANN OABSP 319297
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº: 0800065-93.2015.9.26.0020 - CONTROLE Nº 6128/15) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE AUGUSTO
MARIANO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de ID 13360: " I - Vistos.
II - Tendo-se em vista os problemas apresentados pelo patrono do autor e devidamente demonstrados