Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALDO RODRIGUES DE LIMA - ANHAGUERA ENGENH E CONSTRUÇÕES LTDA. - AEC - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão deste Tribunal por meio do qual foi negado provimento ao agravo de instrumento em todos os seus temas e desdobramentos. No despacho proferido a fls. 308-309, foi salientado o fato de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 IP :1246/2010 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULHER PROCESSO :050.11.019308-3 CLASSE :CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06) IP :76/2011 - 64º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULH

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 14103 Não houve recolhimento de custas, nem de depósito recursal, por PROC. Nº 0012809-64.2017.5.15.0040RO - RECURSO se tratar de Pessoa Jurídica de Direito Público, sendo isenta ORDINÁRIO conforme o artigo 790-A, I, da CLT e do art.1º, IV, do Decreto-Lei nº779/1969. 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) Apresentadas contrarrazões pelo reclamante sob ID 131f861. VARA DO TRABAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO : Benedito Cesar Ferreira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002883-10.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO : Carlos Roberto Coutinho VARA:CE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 33594 Processo: 0012805-27.2017.5.15.0040 AUTOR: CARLOS ROBERTO COUTINHO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO mjfl Despacho DESPACHO Processem-se os Embargos à Execução opostos pelo Município de Cruzeiro Intime-se o reclamante para manifestação. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos. Processo Nº RTSum-0010271-13.2017.5.15.0040 AUTOR BRUNO VANDRE SENE SALVADOR ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO SP - CEP: 12710-540 TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0012807-94.2017.5.15.0040 3986 Fundamentação Cruzeiro, 26 de fevereiro de 2018. Processo nº 0012864-15.2017.5.15.0040 Reclamante: MARIA APARECIDA DA SILVA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamado:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0064841-40.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO IGP-DI RECTE: DANUTA MORALES ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0065146-24.2013.4.03.6301 DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 PROCESSO :1040019-41.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 185991/SP - Vitor da Silveira Pratas Guimarães VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040025-48.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Media Response Informação e Tecnologia Ltda ADVOGADO : 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032250-63.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 45445/PR - José Carlos Skrzyszowski REQDO : Carlos Roberto Coutinho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032368-39.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavia Adine Fei

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 910 Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra PODER JUDICIÁRIO das férias não remuneradas em época própria, incluído o terço JUSTIÇA DO TRABALHO constitucional, o acórdão recorrido, ao manter a r. sentença de origem, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. Some-se a isso o teor da Súmula 52