720 resultados encontrados para carlos roberto coutinho - data: 13/08/2025
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SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001429-88.2011.4.03.6113 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MESSIAS DONIZETE DA SILVA ADVOGADO: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001434-35.2016.4.03.6340 DPU: N�
ocasião do cumprimento desta decisão, bem como oficiar ao Juízo que deferiu a curatela. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo de instrumento. Baixem os autos à Vara de origem, oportunamente. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017213-77.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017213-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. :
ocasião do cumprimento desta decisão, bem como oficiar ao Juízo que deferiu a curatela. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo de instrumento. Baixem os autos à Vara de origem, oportunamente. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017213-77.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017213-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. :
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 3824 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO R$ 350,00- Honorários advocatícios (10% do valor da causa); R$ 30,00 - Custas processuais. Todos os valores são atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Diante da natureza das verbas, não há o que se falar em descontos previdenciários ou fiscais. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 3236 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : SEBASTIAO NEVES RODRIGUES DEVEDOR : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADV HABTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA ADV DEV : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI DESPACHO : INTIME-SE O HABILITANTE PARA, NO PRAZO DE 05 DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ADV REQDO ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO : 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIC
DATA DISTRIB: 02/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0355 PROCESSO: 0000867-19.2015.4.03.6314 RECTE: MARIA APARECIDA DO AMARAL AMERICO ADV. SP168384 - THIAGO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 23/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0356 PROCESSO: 0000902-33.2016.4.03.6317 RECTE: EZEQUIEL DOS SANTOS ADV. SP360980 - ERIC ROBERTO FONTANA e ADV. SP166985 - ERICA FONTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE
RECDO: LUCIANA DA SILVA ADVOGADO: SP127831 - DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0009824-35.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. RURAL(EMPREGADO(/R)) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDIR MEIRELIS LEITE ADVOGADO: SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO RELATOR(A): Juiz(a) F
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 26825 Notificação Processo Nº RTOrd-0012809-64.2017.5.15.0040 AUTOR CARLOS ROBERTO COUTINHO ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Cálculos do reclamante apresentados. "6. Apresent
ADVOGADO: SP379471-MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010470-50.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMARILDO DE SOUZA ADVOGADO: SP237428-ALEX AUGUSTO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010471-35.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMIR ALCANTARA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP065415-PAULO HENRIQUE PASTORI R