720 resultados encontrados para carlos roberto coutinho - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1752 (30) dias. Int. - ADV: MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP) Processo 1023186-68.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - S.M.P. - L.E.P. - Vistos. Ao que se infere da certidão de fls. 35, o réu fora regularmente citado e intimado para a audiência de reconciliação, mas não se fizera present
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 624 do art.475 “J” do CPC. - ADV: CLECIO BENEDICTO RIBEIRO (OAB 29935/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA (OAB 269711/SP) Processo 100.07.123990-3/00005 - Outros Incidentes não Especificados - Gazzola Chierighini Alimentos Ltda - Ciência aos interessados sobre o demonstrativo de débito
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1679 a Fazenda Pública - Pagamento - Celia Ramos - - Julieta Ferreira Barbosa - - Elizabete Amália Piazentin Nabas Michelan - Cleunice Custodio Pereira Galhado - - Branca Maria do Espirito Santo - Vistos. Fls.99/100: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1682 revejo meu posicionamento anterior, e julgo IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO o processo, resolvendo-lhe o mérito resolvendo-lhe o mérito nesta fase processual, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo civil. Em relação à sucumbência, condeno a parte autora a suportar as custas processuais e a verba honorária
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3022 independentemente da juntada do AR ou mandado nos autos. Em havendo mídia eletrônica (arquivos de vídeo ou voz) a ser analisada pelo magistrado, a parte deverá trazê-la à audiência de conciliação, gravada em CD ou DVD legível em Windows Media Player, com a indicação do trecho relevante, entregando uma cópia
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3641 Vinculante 7 e na Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal. Não se faz necessária, de outra monta, nas cédulas de crédito bancário, a autorização pelo Conselho Monetário Nacional para a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12%, diversamente do que ocorre nas cédulas de crédito rural, justamente
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1276 ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP) Processo 1000538-65.2022.8.26.0301 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Judite Santos Santana - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 573 - ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP) Processo 1048546-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.V.P. - FLS. 40/42: Vistos. Não havendo comprovação de urgência médica, sem demonstração de que a autora corre risco de devida, resta ausente o perigo de dano
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1695 com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se MLE em favor da exequente e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP) Processo 0028535-76.2020.8.26.0053 (processo principal 104916
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3744 Processo 0002073-30.2007.8.26.0444 (444.01.2007.002073) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Defiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo firmado extrajudicialmente entre as partes