720 resultados encontrados para carlos roberto coutinho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2417 Processo 0030545-93.2020.8.26.0053 (processo principal 0015479-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Anézia de Mattos Badaro - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da divergência apresentada entre as partes e em atenção ao princípio da celeridade, tendo em v
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1526 SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 0030246-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1020708-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Regime Previdenciário - Maria Augusta de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 68/71: Aguarde-
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1685 Processo 0033728-43.2018.8.26.0053 (processo principal 1049536-13.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Forjaria Paulista Ltda Me - Vistos Ciência à Fazenda do Estado da inclusão do réu no cadastro de inadimplentes - SERASAJUD - fls. 84. Se nada mais for requerido, no prazo de 30 d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1507 incorporado na remuneração do servidor após uma reestruturação remuneratória de sua carreira, sob pena de o agente público ficar indevidamente com o que há de melhor dos dois regimes: o regime anterior e o posterior à reestruturação”. (...) “Assim, o termo ad quem da incorporação (...) é a data da vig�
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2467 anteriores ao cumprimento de sentença nº 1008664-15.2020 sob pena de prisão, ou seja anteriores a janeiro/2020, sob pena de indeferimento, conforme art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDERSON DA SILVA FRANÇA (OAB 388611/SP) Processo 1008713-56.2020.8.26.0224 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2892 11 de fevereiro de 2016. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB 232586/SP), MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB 229125/SP), ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB 215002/ SP), INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB 136618/SP) Processo 0003744-78.2013.8.26.0638 (063.82.0130.003744)
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2693 IVANILDE CAMPOS SOBRAL DE OLIVEIRA FERRO move contra PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE TUPI PAULISTA, qualificados nos autos, nos termos dos artigos 485, inciso VIII e parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se o feito em relação à requerida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Após o trânsi
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2166 MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP) Processo 0028304-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1022192-23.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1590 Processo 0002262-36.2015.8.26.0053 (processo principal 0029563-41.2004.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reintegração - Carlos Aparecido de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.230/231: ciência aos autores. A obrigação de fazer nestes autos arrasta-se indefinidamente. A
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1783 por sua mãe, Sra. C.F.C., em face de J.B.B. DA S., qualificados no procedimento, o que faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando liberado em prol da credora o valor depositado nestes autos (fls. 52). Para tanto, expeçase a necessária guia. Por litigar sob os auspícios